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materia nº 14/2024

Tipo Ofícios Expedidos
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-03-26
EmentaEncaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 5ª sessão ordinária do ano de 2024.
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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
Ofício nº 014/2024-CMA
Acari/RN, 26 de março de 2024.
Ao Exmo. Senhor
FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA
Prefeito Municipal, de Acari/RN
Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho – Acari/RN, CEP 59370-000
Assunto: Envio de matérias aprovadas.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 5ª sessão ordinária do ano de 2024, 
ocorrida aos 25 dias de março. São elas:
• PROJETO DE LEI Nº 004/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros 
Costa: Denomina logradouro público e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 005/2024, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva 
Baracho: Denomina logradouro público e dá outras providências.
• INDICAÇÕES Nº 001, 002 E 003/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de 
Medeiros Costa.
Respeitosamente,
Paloma Vitória da Silva Baracho 
Presidente

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