| Tipo | Ofícios Expedidos |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-04-02 |
| Ementa | Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 6ª sessão ordinária do ano de 2024. |
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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br Ofício nº 016/2024-CMA Acari/RN, 02 de abril de 2024. Ao Exmo. Senhor FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA Prefeito Municipal de Acari/RN Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho - Acari/RN, CEP 59370-000 Assunto: Envio de matérias aprovadas. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 6ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 01 de abril. São elas: • PROJETO DE LEI Nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 1.288, de 05 de abril de 2023 e dá outras providências. • INDICAÇÃO Nº 006/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: Requer o serviço de manutenção dos bancos existentes na Ciclovia José Vinícius, entre Acari e Gargalheiras. Respeitosamente, Paloma Vitória da Silva Baracho Presidente