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materia nº 16/2024

Tipo Ofícios Expedidos
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-04-02
EmentaEncaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 6ª sessão ordinária do ano de 2024.
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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
Ofício nº 016/2024-CMA
Acari/RN, 02 de abril de 2024.
Ao Exmo. Senhor
FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA
Prefeito Municipal de Acari/RN
Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho - Acari/RN, CEP 59370-000
Assunto: Envio de matérias aprovadas.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 6ª sessão ordinária do ano de 2024, 
ocorrida no dia 01 de abril. São elas:
• PROJETO DE LEI Nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Municipal 
nº 1.288, de 05 de abril de 2023 e dá outras providências.
• INDICAÇÃO Nº 006/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros 
Costa: Requer o serviço de manutenção dos bancos existentes na Ciclovia José Vinícius, 
entre Acari e Gargalheiras.
Respeitosamente,
Paloma Vitória da Silva Baracho 
Presidente

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