br-locleg corpus explorer

← Acari (RN)

materia nº 17/2024

Tipo Projeto de Lei - Poder Legislativo
Número / Ano 17 / 2024
Date 2024-06-03
EmentaDenomina logradouro público e dá outras providências.
native_id5100

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-11 Enviado para o Poder Executivo D Projeto aprovado em plenário e encaminhado para apreciação do Poder Executivo.
2024-06-10 Incluído na Ordem do Dia U —
2024-06-03 Aguardando Parecer da Comissão U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-10T19:40:20.163017-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
O VEREADOR JOSÉ ERIVAN DA SILVA, usando das atribuições que são conferidas por lei, 
apresenta à apreciação da Câmara Municipal de Acari/RN o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 03 DE JUNHO DE 2024. 
Denomina logradouro público e dá 
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Fica denominada de PRAÇA ROSÁLIA LEOPOLDINA DE MEDEIROS, a
praça pública localizada em frente à Capela Virgem dos Pobres, ao lado da Quadra de Esportes 
Monsenhor Ernesto da Silva Espínola, no Bairro Dinarte Mariz.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, em 03 de junho de 2024.
JOSÉ ERIVAN DA SILVA
Vereador

open original →