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materia nº 36/2024

Tipo Ofícios Expedidos
Número / Ano 36 / 2024
Date 2024-06-07
EmentaMatérias aprovadas na 13ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 03 de junho.
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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
Ofício nº 036/2024-CMA
Acari/RN, 07 de maio de 2024.
Ao Exmo. Senhor
FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA
Prefeito Municipal de Acari/RN
Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho - Acari/RN, CEP 59370-000
Assunto: Envio de matérias aprovadas.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 13ª sessão ordinária do ano de 2024, 
ocorrida no dia 03 de junho. São elas:
• PROJETO DE LEI Nº 015/2024, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva 
Baracho, Albervânia Silva de Medeiros Costa, Marineide Alves Dantas, José Erivan da 
Silva, José Rivaldo Lima e Rudyson Ric da Silva Santos: Denomina logradouro público 
e dá outras providências.
• INDICAÇÕES Nº 024, 025 e 026/2024.
Respeitosamente,
Paloma Vitória da Silva Baracho 
Presidente

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