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materia nº 9/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-05-29
EmentaDesignar a servidora PATRÍCIA KÉLIS DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 100381-1, ocupante do cargo efetivo de Contadora da Câmara Municipal de Acari/RN, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretora Contábil durante o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias da servidora titular, LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, conforme a Portaria nº 008/2024.
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Site Oficial: http://www.cma.rn.gov.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
PORTARIA Nº. 009/2024, de 29 de maio de 2024.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO 
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora PATRÍCIA KÉLIS DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 
100381-1, ocupante do cargo efetivo de Contadora da Câmara Municipal de Acari/RN, para 
responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretora Contábil durante o gozo de férias regulares 
de 30 (trinta) dias da servidora titular, LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, conforme 
a Portaria nº 008/2024.
Art. 2º. Conceder, durante o período de que trata o art. 1º, a “Função Gratificada 01” (Lei 
Complementar nº 004/2018, Anexo I, Tabela II) à servidora Patrícia Kélis da Costa Pereira.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Acari/RN, 29 de maio de 2024.
____________________________________________
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente

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