br-locleg corpus explorer

← Acari (RN)

materia nº 22/2024

Tipo Projeto de Lei - Poder Legislativo
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaDenomina logradouro público e dá outras providências.
native_id5252

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-17 Enviado para o Poder Executivo U Projeto aprovado em plenário e encaminhado para apreciação do Poder Executivo.
2024-12-16 Incluído na Ordem do Dia U —
2024-12-09 Aguardando Parecer da Comissão U —
2024-12-09 Protocolo junto a Secretaria U Projeto protocolado e encaminhado para dar entrada no expediente da próxima sessão ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T21:35:43.404740-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
O VEREADOR RUDYSON RIC DA SILVA SANTOS, usando das atribuições que são 
conferidas por lei, apresenta à apreciação da Câmara Municipal de Acari/RN o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Denomina logradouro público e dá 
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Fica denominado de GALPÃO MARIA AUGUSTA SILVA, o terceiro galpão, 
contado da esquerda para direita, localizado atrás da Praça de Convivência e de Eventos no 
Complexo Industrial Acari Cidade da Moda.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, em 09 de dezembro de 
2024.
RUDYSON RIC DA SILVA SANTOS
Vereador
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
Anexo

open original →