| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-01-02 |
| Ementa | Nomear JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Acari/RN. |
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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br PORTARIA Nº. 004/2025, de 02 de janeiro de 2025 Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Art. 37, da Constituição Federal; CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 26, inciso VII, alínea ‘a’ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN; CONSIDERANDO ainda o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 6º, parágrafo único: RESOLVE: Art. 1º. Nomear JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 082.937.564-38, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. Registre-se e publique-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 02 de janeiro de 2025. PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN