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materia nº 13/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-01-31
EmentaDispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 013/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração de cargo de 
provimento em comissão, e dá outras 
providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, inscrito no CPF sob o nº 
***131.094**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 
da Câmara Municipal de Acari/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as 
disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, 
em 31 de janeiro de 2025.
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

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