| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2025 |
| Date | 2025-01-31 |
| Ementa | Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. |
| native_id | 5351 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PORTARIA Nº 013/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, inscrito no CPF sob o nº ***131.094**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 31 de janeiro de 2025. PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN