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materia nº 16/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaDispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Acari/RN para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.
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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
PORTARIA Nº. 016/2025, de 10 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a composição das 
Comissões Permanentes da Câmara 
Municipal de Acari/RN para o biênio 
2025/2026, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO 
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 26, V, ‘a’ do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Acari 
para o biênio 2025/2026, conforme abaixo:
I - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação:
Girlene Edson de Oliveira Amaro - Presidente
Nenilvan Rodrigues Bezerra - Vice-presidente
Diogo Bezerra Duarte - Relator
II - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Habitação e Assistência Social:
Iara Cabral de Medeiros Silva - Presidente
Nenilvan Rodrigues Bezerra - Vice-presidente
Diogo Bezerra Duarte - Relator
III - Comissão de Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento 
Econômico, Obras Públicas e Urbanismo:
Diogo Bezerra Duarte - Presidente
Zuil Ribeiro da Silva - Vice-presidente
Girlene Edson de Oliveira Amaro - Relator
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
Registre-se e publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 10
de fevereiro de 2025.
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

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