| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-02-10 |
| Ementa | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Acari/RN para o biênio 2025/2026, e dá outras providências. |
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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br PORTARIA Nº. 016/2025, de 10 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Acari/RN para o biênio 2025/2026, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 26, V, ‘a’ do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Designar os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Acari para o biênio 2025/2026, conforme abaixo: I - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação: Girlene Edson de Oliveira Amaro - Presidente Nenilvan Rodrigues Bezerra - Vice-presidente Diogo Bezerra Duarte - Relator II - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Habitação e Assistência Social: Iara Cabral de Medeiros Silva - Presidente Nenilvan Rodrigues Bezerra - Vice-presidente Diogo Bezerra Duarte - Relator III - Comissão de Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Obras Públicas e Urbanismo: Diogo Bezerra Duarte - Presidente Zuil Ribeiro da Silva - Vice-presidente Girlene Edson de Oliveira Amaro - Relator Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br Registre-se e publique-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 10 de fevereiro de 2025. PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN