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materia nº 2/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaConcede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2025 e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-29 Encaminhado ao Gabinete da Presidência D Projeto aprovado e enviado ao Gabinete da Presidência.
2025-04-28 Incluído na Ordem do Dia U —
2025-04-28 Protocolo junto a Secretaria U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-28T21:40:42.620050-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
Concede a Comenda do Mérito Desportivo 
Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 
2025 e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal de Acari/RN aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva 
(Juquinha) no ano de 2025 aos seguintes agraciados:
Agraciado(a) Vereador(a) Propositor(a)
Afrânio Aurélio Silva Bezerra Diogo Bezerra Duarte
Everaldo Lopes de Assis Medeiros Francisco das Chagas Medeiros Júnior
Hariosvaldo da Silva Girlene Edson de Oliveira Amaro
Linaldo Baracho Santos José Rivaldo Lima
Luan Lopes da Silva Rafael Bezerra de Brito Araújo
Mário Sérgio de Araújo Medeiros Paloma Vitória da Silva Baracho
Marli Nevez de Oliveira Iara Cabral de Medeiros Silva
Raimundo Alves de Araújo Nenilvan Rodrigues Bezerra
Waltermir Dantas dos Santos Zuil Ribeiro da Silva
Art. 2º - A comenda ora concedida faz jus aos seus relevantes serviços prestados à
sociedade acariense na área do esporte.
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, em 28 de abril de 2025.
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
JUSTIFICATIVA
A Comenda do Mérito Desportivo foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 011, de 27 de 
novembro de 2018, com o objetivo de agraciar os atletas, profissionais, colaboradores e 
entidades incentivadoras da prática de esportes, por seus méritos e relevantes serviços prestados 
ao desporto no município de Acari/RN. No ano de 2023, a Câmara conferiu o nome de Janques 
Wally Silva (Juquinha) à Comenda, como uma forma de homenagear o grande desportista que 
ele foi.
A proposição em destaque visa homenagear 09 (nove) agraciados com essa comenda no 
ano de 2025, a partir da indicação de todos os Vereadores.

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