materia nº 4/2025

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Ofício nº 004/2025-CMA-GVDBD
Acari/RN, 17 de abril de 2025.
À Exma. Sra.
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Deputada Federal pelo Rio Grande do Norte
Assunto: Solicitação de emenda parlamentar.
Excelentíssima Senhora Deputada,
Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar uma emenda parlamentar no valor 
estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para equipar as Salas de Recursos Multifuncionais
das 06 (seis) escolas da rede municipal de ensino de Acari/RN.
A solicitação desta emenda parlamentar tem por objetivo promover a inclusão e a 
melhoria da qualidade do atendimento educacional especializado nas escolas da rede municipal 
de ensino de Acari/RN. Atualmente, o município conta com seis unidades escolares que 
atendem, de forma crescente, a crianças com deficiência, transtornos do espectro autista 
(TEA) e outras necessidades educacionais específicas.
Para garantir que esses alunos tenham pleno acesso ao processo de aprendizagem, 
respeitando suas particularidades e promovendo a equidade no ambiente escolar, é essencial o 
fortalecimento das Salas de Recursos Multifuncionais com equipamentos adequados e 
atualizados. Esses espaços são fundamentais para o desenvolvimento pedagógico e psicossocial 
das crianças atípicas, oferecendo suporte individualizado por meio de recursos didáticos, 
pedagógicos e tecnológicos que favorecem sua inclusão e autonomia.
Dessa forma, solicito o apoio por meio de emenda parlamentar que contemple a aquisição 
de mobiliário adaptado, equipamentos de informática, materiais pedagógicos especializados, 
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recursos de acessibilidade e demais itens necessários ao pleno funcionamento dessas salas. Com 
essa iniciativa, estaremos contribuindo diretamente para a construção de uma educação mais 
justa, inclusiva e transformadora em nosso município.
Respeitosamente,
DIOGO BEZERRA DUARTE
Vereador