materia nº 16/2025

Ofício nº 016/2025-CMA-GVDBD
Acari/RN, 23 de abril de 2025.
Ao Exmo.
VICENTE PAULO DA SILVA
Deputado Federal 
Brasília - BSB
Assunto: Solicitação de apoio junto ao DNOCS para cessão de imóveis ao Município de 
Acari/RN.
Exmo. Sr. Deputado,
Venho, por meio deste, respeitosamente solicitar o apoio de Vossa Excelência, no 
âmbito de seu mandato parlamentar, para interceder junto ao Departamento Nacional de 
Obras Contra as Secas - DNOCS, no sentido de viabilizar a cessão de importantes imóveis 
localizados no Povoado Gargalheiras, Município de Acari/RN, ao poder público 
municipal.
Trata-se de demanda já formalizada pela Prefeitura Municipal de Acari, conforme 
consta no Processo nº 59411.000311/2024-65, e que contempla os seguintes bens 
pertencentes à União/DNOCS:
• Unidade Escolar General Rodrigues Otávio – BI 952948
• Clube – BI 952942
• Escritório (sem BI, pois a placa de identificação foi arrancada do local)
Esses imóveis, apesar de sua relevância histórica e social para a comunidade do 
Gargalheiras, encontram-se atualmente em situação de abandono e desuso. A cessão dos 
referidos bens ao Município permitirá sua requalificação e reocupação com finalidades 
públicas, como projetos educacionais, culturais, turísticos e de assistência social, 
atendendo às reais necessidades da população local.
A Escola General Rodrigues Otávio, por exemplo, poderá voltar a atender a 
comunidade com atividades de reforço escolar e oficinas comunitárias. O Clube, por sua 
vez, poderá ser revitalizado para fins de lazer, eventos comunitários e promoção da 
cultura local. Já o antigo Escritório, mesmo sem identificação patrimonial visível, poderá 
ser reestruturado para abrigar serviços administrativos descentralizados ou apoio ao 
turismo local, dada a importância histórica da região.
Certo do compromisso de Vossa Excelência com as causas populares e com a 
valorização do patrimônio público a serviço das comunidades, especialmente aquelas do 
semiárido nordestino, antecipadamente agradeço a atenção e apoio, colocando-me à 
disposição para quaisquer esclarecimentos complementares.
Respeitosamente,
DIOGO BEZERRA DUARTE
Vereador