| Tipo | Ofícios Expedidos |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2025 |
| Date | 2025-04-29 |
| Ementa | Documentação para fins de apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente às Contas de Gestão - Exercício 2024 da Câmara Municipal de Acari, conforme foi determinado pela Resolução 018/2016-TCE/RN. |
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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br Ofício nº 032/2025 - CMA Acari/RN, 29 de abril de 2025. Ao Exmo. Senhor CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Assunto: Envio de Contas de Gestão – Exercício de 2024. Senhor Presidente, Encaminho a documentação abaixo enumerada, por meio eletrônico via Portal do Gestor, para fins de apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente às Contas de Gestão - Exercício 2024 da Câmara Municipal de Acari, conforme foi determinado pela Resolução 018/2016-TCE/RN. Item Descrição 05-01 Ofício de Encaminhamento 05-02 Relação dos Responsáveis 05-03 Avalição do Controle Interno 05-04 Pronunciamento do Gestor 05-05 Demonstrativo de Tomadas de Contas Especiais 05-06 Relação das Contas Bancárias 05-07 Conciliações Bancárias 05-08 Inventário Anual de Bens Móveis 05-09 Inventário Anual de Bens Imóveis 05-10 Movimentação do Almoxarifado 05-11 Demonstrativo da Frota de Veículos 05-12 Balanço Orçamentário 05-13 Balanço Financeiro 05-14 Balanço Patrimonial 05-15 Demonstração das Variações Patrimoniais 05-16 Fluxos de Caixa Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br 05-17 Notas Explicativas 05-18 Balancete de Verificação 05-19 Contabilista Responsável 05-20 Comissão de Licitação 05-21 Demonstrativo dos Processos Licitatórios 05-22 Relação dos Contratos Vigentes no Exercício 05-23 Relação de Atas de Registro de Preços Vigentes no Exercício 05-24 Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 05-25 Relatório de Desempenho de Gestão 05-26 Repasse dos Duodécimos Orçamentários 05-27 Demonstrativo dos Créditos Adicionais 05-28 Restos a Pagar 05-29 Relação dos Inquéritos e Processos Administrativos 05-30 Normas de Verbas de Gabinete/Indenizatória 05-31 Pagamentos com Verba de Gabinete 05-32 Relação de Softwares 05-33 Pronunciamento do Controle Interno 05-34 Termo de Responsabilidade Atenciosamente, PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO Presidente