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materia nº 4/2025

Tipo EMENDA ADITIVA
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-06-23
EmentaAo Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
native_id5547

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-15 Enviado para o Poder Executivo U Projeto aprovado e enviado ao Poder Executivo.
2025-07-14 Incluído na Ordem do Dia S —
2025-06-24 Aguardando segunda discussão/votação D Projeto aprovado em primeira discussão/votação.
2025-06-23 Incluído na Ordem do Dia U Emenda encaminhada para a Ordem do Dia.
2025-06-23 Protocolo junto a Secretaria U Emenda protocolada e encaminhada para dar entrada no expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-23T20:57:03.204347-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Emenda Aditiva n° 004/2025
Acari/RN, 23 de junho de 2025.
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do 
Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre 
as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração 
do Orçamento Geral do Município de Acari 
para o exercício de 2026, e dá outras 
providências”.
Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 010/2025, o item 31 ao Anexo I do Projeto de 
Lei nº 010/2025, “NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES”, “a) Área da
Educação”, com a seguinte redação: 
“31. Criar aulas de empreendedorismo semanais na 
educação infantil da rede pública municipal”.
____________________________________________
FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS JÚNIOR
Vereador
____________________________________________
DIOGO BEZERRA DUARTE
Vereador
____________________________________________
GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO
Vereador
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem como objetivo incluir como uma das prioridades e metas
da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026 a criação de aulas de 
empreendedorismo semanais na educação infantil da rede pública municipal.
____________________________________________
FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS JÚNIOR
Vereador
____________________________________________
DIOGO BEZERRA DUARTE
Vereador
____________________________________________
GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO
Vereador

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