EM REAIS
ORÇADA
2020 2021 2022 2023 2024 2025
29.053.287 32.831.732 33.854.081 42.546.257 43.950.283 45.400.643
1.091.639 1.111.773 1.100.000 1.252.460 1.293.791 1.336.486
635.250 726.317 650.000 740.090 764.513 789.742
52.598 206.422 200.000 227.720 235.235 242.998
- - - - - -
- - - - - -
- - 10.000 11.386 11.762 12.150
27.217.602 30.781.474 31.794.081 40.200.741 41.527.365 42.897.769
56.198 5.747 100.000 113.860 117.617 121.499
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
1.163.180 1.440.696 3.100.000 3.529.660 3.646.139 3.766.461
- - 50.000 56.930 58.809 60.749
68.567 - 50.000 56.930 58.809 60.749
- - - - - -
1.094.613 1.440.696 3.000.000 3.415.800 3.528.521 3.644.963
- - - - - -
30.216.467 34.272.428 36.954.081 46.075.917 47.596.422 49.167.104
EXERCÍCIO DE 2023
Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE ACARI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
PREVISTO
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
Contribuições
Amortização de Empréstimos
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA
Transferências Correntes
Receita Patrimonial - Intraorçamentárias
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Receita de Contribuições -
Intraorçamentárias
Outras Receitas Correntes
RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
Prefeito Municipal SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
LUCIANO AZEVEDO DA SILVA
Acari/RN, 31 de agosto de 2022.
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Total
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Nota:
As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, fruto de uma política de
intensificação da fiscalização tributária e modernização da Secretaria.
Contribuições
Nota:
O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores
sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.
Nota:
Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através
de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de
aplicações financeiras.
Rio Grande do Norte
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
MUNICÍPIO DE ACARI
2024
200.000,00
Metas Anuais
2021
235.234,76
1.111.773
2023
-1,06
13,86
2020 635.250,42
2025
789.741,90
2022
2023
-3,11
13,86
2024
2025
Metas Anuais Valor Nominal - R$
1.100.000
1,84
-10,51
14,34
1.091.639
206.421,81
1.252.460
2020
2021
Variação %
2022
Valor Nominal - R$
740.090,00
Valor Nominal - R$ Variação %
292,45
0,00
Variação %
13,86
650.000,00
3,30
3,30
3,30
1.293.791
1.336.486
2021
Metas Anuais
52.598,07
726.316,75
Receita Patrimonial
2020
2023
2022
2024
2025
764.512,97
227.720,00
3,30242.997,51
3,30
3,30
Nota:
O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores
Nota:
Nessa receita a expectativa é de redução constante e em percentuais iguais aos previstos para
a arrecadação para os períodos previstos nesta Lei.
Contribuições - Intraorçamentárias
Nota:
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2020 0,00
2021
0,00
#DIV/0!
2022
0,00
#DIV/0!
3,30
MUNICÍPIO DE ACARI
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
5.746,53
2022
2023 0,00
0,00
2021
sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.
-89,77
56.197,88
121.498,75
2023
30.781.473,59
2024
2025
113.860,00
Valor Nominal - R$
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais Variação %
0,00
2020
2021
Variação %
Transferências Correntes
27.217.601,63
13,09
Metas Anuais Valor Nominal - R$
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
117.617,38 3,30
13,86
100.000,00 1640,18
2024
2022
2025
2023
2025
2024
2020
3,2931.794.081,00
41.527.365,45
42.897.768,51
3,30
3,30
40.200.741,00 26,44
Rio Grande do Norte
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
Nota:
Nota:
0,00 #DIV/0!
2024
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
#DIV/0!
0,00
2021 0,00 #DIV/0!
2025
2023
2024
2022 0,00
0,00
0,00
Variação %
#DIV/0!
56.930,00
58.808,69
60.749,38 3,30
2022
2020
2020
Operações de Crédito
Metas Anuais Valor Nominal - R$
2021
#DIV/0!
2025 0,00 #DIV/0!
2023
13,86
3,30
0,00 0,00
0,00 0,00
50.000,00
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os
mesmos índices de correção.
Nota:
Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto
com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.
Nota:
2025
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
MUNICÍPIO DE ACARI
2023
2024
Alienação de bens
#DIV/0!
3.528.521,40 3,30
60.749,38 3,30
1.094.613,10 0,00
1.440.695,95 0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
50.000,00
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
#DIV/0!
Rio Grande do Norte
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Variação %
13,8656.930,00
3.415.800,00
Metas Anuais
2023
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
2022
3,30
Variação %
58.808,69
Transferências de Capital
2025
2020
2021
3.000.000,00 108,23
2020
2021
#DIV/0!
0,00 #DIV/0!
0,00
0,00 #DIV/0!
0,00 0,00
68.567,10 0,00
0,00
0,00
Valor Nominal - R$
Valor Nominal - R$
2022
2022
2023
2024
2025
2020
2021
Metas Anuais
2024
13,86
3.644.962,61 3,30
EM REAIS
ORÇADA
2020 2021 2022 2023 2024 2025
24.859.083 28.295.305 31.614.382 39.068.307 40.357.561 41.689.361
16.376.902 15.845.799 18.664.250 20.326.500 20.997.275 21.690.185
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias - - - - - -
- - 4.141 4.715 4.871 5.031
8.482.180 12.449.506 12.945.991 18.737.092 19.355.416 19.994.145
3.447.496 4.555.456 5.289.699 6.954.960 7.184.474 7.421.561
2.395.830 3.451.112 4.297.900 5.787.430 5.978.415 6.175.703
100.000 20.000 12.500 52.500 54.233 56.022
- - - - - -
951.666 1.084.344 979.299 1.115.030 1.151.826 1.189.836
- - 50.000 52.650 54.387 56.182
- - - - - -
28.306.579 32.850.760 36.954.081 46.075.917 47.596.422 49.167.104
LUCIANO AZEVEDO DA SILVA
Prefeito Municipal SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Pessoal e Encargos Sociais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Transferência de Capital
Amortização da Dívida
RESERVA DO RPPS
Total
Investimentos
Acari/RN, 31 de agosto de 2022.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE ACARI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EXERCÍCIO DE 2023
Inversões Financeiras
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Outras Despesas Correntes
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA PREVISTO
Juros e Encargos da Dívida
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
DESPESAS CORRENTES ( I )
Pessoal e Encargos Sociais
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos
para o período.
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos
para o período.
Variação %
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos
para o período.
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos
para o período.
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2020 16.376.902
2025 0 #DIV/0!
2025 3,3021.690.185
2021
#DIV/0!
0 #DIV/0!
2022 0 #DIV/0!
2023 0 #DIV/0!
2024 0
MUNICÍPIO DE ACARI
Rio Grande do Norte
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
2021
2020
15.845.799 -3,24
2022 18.664.250 17,79
2023 20.326.500 8,91
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2024 20.997.275 3,30
0
Juros e Encargos da Dívida
2023 4.715
2020 8.482.180
2025 5.031 3,30
3,30
13,86
2024 4.871
2020 0,000
Metas Anuais
#DIV/0!
2021
2022
0 0,00
4.141
Valor Nominal - R$
2023 18.737.092 44,73
2022 12.945.991
2021 12.449.506
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
46,77
3,99
2024 19.355.416 3,30
2025 19.994.145 3,30
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de investimentos previstos
para o período.
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos
para o período.
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos
para o período.
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
Investimentos
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
MUNICÍPIO DE ACARI
Rio Grande do Norte
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
2020 2.395.830
2023 5.787.430 34,66
2024
2021 3.451.112 44,05
2022 4.297.900 24,54
5.978.415 3,30
Inversões Financeiras
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2025 6.175.703 3,30
2022 12.500 -37,50
2023 52.500 320,00
2020 100.000
2021 20.000 -80,00
2025 56.022 3,30
2024
Amortização da Dívida
54.233 3,30
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2020 951.666
13,94
13,86
2024 1.151.826 3,30
1.115.030
2022 979.299 -9,69
2023
2021 1.084.344
1.189.836 3,302025
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Nota:
de cada o período.
Nota:
de cada o período.
2021 0 #DIV/0!
MUNICÍPIO DE ACARI
Rio Grande do Norte
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
2020 0
Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas
2023 0 #DIV/0!
2024 0 #DIV/0!
2025 0 #DIV/0!
RESERVA DO RPPS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2020 0
2021 0 #DIV/0!
2022 0 #DIV/0!
2022 50.000 #DIV/0!
2023 52.650 5,30
Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas
2024 54.387 3,30
2025 56.182 3,30
R$ 1,00
2020 2021 2022 2023 2024 2025
29.053.287,16 32.831.732,07 33.854.081,00 42.546.257,00 43.950.283,48 45.400.642,84
1.091.639,16 1.111.773,39 1.100.000,00 1.252.460,00 1.293.791,18 1.336.486,29
635.250,42 726.316,75 650.000,00 740.090,00 764.512,97 789.741,90
52.598,07 206.421,81 200.000,00 227.720,00 235.234,76 242.997,51
21.342,62 198.327,27 175.000,00 199.255,00 205.631,16 211.800,09
31.255,45 8.094,54 25.000,00 28.465,00 29.375,88 30.257,16
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 10.000,00 11.386,00 11.761,74 12.149,88
27.217.601,63 30.781.473,59 31.794.081,00 40.200.741,00 41.527.365,45 42.897.768,51
56.197,88 5.746,53 100.000,00 113.860,00 117.617,38 121.498,75
29.031.944,54 32.633.404,80 33.679.081,00 42.347.002,00 43.744.652,32 45.188.842,75
1.163.180,20 1.440.695,95 3.100.000,00 3.529.660,00 3.646.138,78 3.766.461,36
0,00 0,00 50.000,00 56.930,00 58.808,69 60.749,38
0,00 0,00 50.000,00 56.930,00 58.808,69 60.749,38
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1.440.695,95 3.000.000,00 3.415.800,00 3.528.521,40 3.644.962,61
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.163.180,20 1.440.695,95 3.050.000,00 3.472.730,00 3.587.330,09 3.705.711,98
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.216.467,36 34.272.428,02 36.954.081,00 46.075.917,00 47.596.422,26 49.167.104,20
24.859.082,54 28.295.304,64 31.614.382,00 39.068.307,00 40.357.561,13 41.689.360,65
16.376.902,22 15.845.798,80 18.664.250,00 20.326.500,00 20.997.274,50 21.690.184,56
Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 4.141,00 4.715,00 4.870,60 5.031,32
8.482.180,32 12.449.505,84 12.945.991,00 18.737.092,00 19.355.416,04 19.994.144,77
24.859.082,54 28.295.304,64 31.610.241,00 39.063.592,00 40.352.690,54 41.684.329,32
3.447.496,02 4.555.455,58 5.289.699,00 6.954.960,00 7.184.473,68 7.421.561,31
2.395.829,99 3.451.111,65 4.297.900,00 5.787.430,00 5.978.415,19 6.175.702,89
100.000,00 20.000,00 12.500,00 52.500,00 54.232,50 56.022,17
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
951.666,03 1.084.343,93 979.299,00 1.115.030,00 1.151.825,99 1.189.836,25
2.495.829,99 3.471.111,65 4.310.400,00 5.839.930,00 6.032.647,69 6.231.725,06
0,00 0,00 50.000,00 52.650,00 54.387,45 56.182,24
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.306.578,56 32.850.760,22 36.954.081,00 46.075.917,00 47.596.422,26 49.167.104,20
2.840.212,21 2.307.684,46 758.440,00 863.560,00 892.256,73 922.318,11
LUCIANO AZEVEDO DA SILVA
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE ACARI
48.894.554,73
RECEITAS CORRENTES ( I )
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Outras Receitas Correntes
30.195.124,74 34.074.100,75
Receita de Contribuições - Intra-orçamentárias
Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias
Aplicações Financeiras ( II )
Outras Receitas Patrimoniais
47.331.982,41
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
EXERCÍCIO DE 2023
Receita Agropecuária
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
Receita de Serviços
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)
RECEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS
LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )
RECEITA TOTAL
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( III ) = ( I - II )
Amortização de Empréstimos ( VII )
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VII )
Transferências Correntes
Receita Industrial
Alienação de Bens ( VI )
Operações de Crédito ( V )
Prefeito Municipal
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
DESPESAS PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS
LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )
Acari/RN, 31 de agosto de 2022.
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
46.439.725,68 47.972.236,6231.766.416,29
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )
DESPESA TOTAL
44.956.172,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )
35.970.641,00
45.819.732,00
27.354.912,53
36.729.081,00
Amortização da Dívida ( XIV )
Investimentos
Inversões Financeiras
DESPESAS CORRENTES ( X )
Transferências de Capital
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Receita Patrimonial
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Contribuições
ESPECIFICAÇÃO
2020 2021 2022 2023 2024 2025
(b) # (c) # (d) (e) (f) (g)
2.840.212,21 2.307.684,46 758.440,00 863.560,00 892.256,73 922.318,11
21.342,62 198.327,27 175.000,00 199.255,00 205.631,16 211.800,09
0,00 0,00 4.141,00 4.715,00 4.870,60 5.031,32
2.861.554,83 2.506.011,73 929.299,00 1.058.100,00 1.093.017,30 1.129.086,87
Notas:
-O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia
# Os valores informados foram efetivamente realizados nos exercício de 2020-2021.
LUCIANO AZEVEDO DA SILVA
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Resultado Nominal (Acima da Linha) - (I + II - III)
Especificação
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (III)
RESULTADO PRIMÁRIO (I)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (II)
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.
Acari/RN, 31 de agosto de 2022.
EXERCÍCIO DE 2023
Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE ACARI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
(R$)
2020 2021 2022 2023 2024 2025
12.162.372,26 11.695.460,25 11.803.189,00 13.439.111,00 13.869.162,55 14.285.237,42
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.162.372,26 11.695.460,25 11.803.189,00 13.439.111,00 13.869.162,55 14.285.237,42
5.647.750,58 7.976.332,61 3.277.815,58 3.732.120,82 3.851.548,69 3.967.095,15
5.787.855,83 8.312.084,04 3.533.012,71 4.022.688,27 4.151.414,30 4.275.956,73
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
140.105,25 335.751,43 255.197,13 290.567,45 299.865,61 308.861,58
6.514.621,68 3.719.127,64 8.525.373,42 9.706.990,18 10.017.613,86 10.318.142,27
Notas:
LUCIANO AZEVEDO DA SILVA
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ESPECIFICAÇÃO
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar
DEDUÇÕES ( II )
Prefeito Municipal
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Outras Dívidas
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
Dívida Mobiliária
Acari/RN, 31 de agosto de 2022.
Dívida Consolidada Líquida
EXERCÍCIO DE 2023
Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE ACARI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
% PIB % RCL % PIB % RCL % PIB % RCL
(a/PIB) (a / RCL) (a/PIB) (a / RCL) (a/PIB) (a / RCL)
x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100
64,59 108,30 66,72 108,30 68,92 108,30
64,23 107,69 66,35 107,69 68,54 107,70
64,23 107,69 66,35 107,69 68,54 107,70
1,76 2,94 1,81 2,94 1,87 2,94
1,04 1,74 1,07 1,74 1,11 1,74
56,35 94,49 58,21 94,49 60,13 94,49
0,22 0,36 0,22 0,36 0,23 0,36
4,87 8,16 5,03 8,16 5,19 8,16
64,59 108,30 66,72 108,30 68,92 108,30
63,02 105,66 65,10 105,66 67,25 105,66
54,76 91,81 56,57 91,81 58,43 91,81
28,49 47,78 29,43 47,78 30,41 47,78
26,27 44,04 27,13 44,04 28,03 44,04
8,19 13,73 8,46 13,73 8,74 13,73
- - - - - -
1,21 2,03 1,25 2,03 1,29 2,03
0,28 0,47 0,29 0,47 0,30 0,47
0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01
1,48 2,49 1,53 2,49 1,58 2,49
18,84 31,59 19,44 31,56 20,03 31,46
13,61 22,82 14,04 22,79 14,46 22,73
5.839.930,00
20.326.500,00
46.075.917,00
18.737.092,00
44.956.172,00
39.063.592,00
740.090,00
- -
40.200.741,00
153.711,00
3.472.730,00
18.051.148,36
5.626.136,80
19.355.416,04 18.068.639,79
6.032.647,69 5.631.588,48
-
44.314.537,39
19.582.369,94
712.996,15
3.345.597,30
44.389.130,06
43.310.377,65
37.633.518,30
715.765,73
42.897.768,51 38.879.478,04
43.352.345,07
40.352.690,54 37.669.984,89
20.997.274,50 19.601.345,11
Art. 4º, §1º da LRF
Receita Total 47.596.422,26
Receitas Primárias (I)
Receitas Primárias Correntes
Valor
Corrente
(a)
49.167.104,20
Valor ESPECIFICAÇÃO ConstanteCorrente
46.075.917,00
(R$)
EXERCÍCIO DE 2023
2024 20252023
(a)
Corrente
(a)
47.331.982,41
Transferências Correntes
Demais Receitas Primárias
Correntes
Receitas Primárias de Capital
Despesa Total
Valor
Constante
44.389.130,06
Valor
148.200,73
44.432.142,78
Valor
45.819.732,00
Impostos, Taxas e Contribuições
de Melhoria
45.819.732,00
1.252.460,00
44.142.323,70
Contribuições
Valor
1.206.608,86
48.894.554,73 44.314.537,39
48.894.554,73
44.561.556,79
Constante
Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE ACARI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Juros, Encargos e Variações
Monetárias Passivos (V)
Resultado Nominal - (VI) = (III
+ (IV - V))
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Despesas Primárias (II)
Despesas Primárias Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesas Primárias de Capital
Pagamento de Restos a Pagar de
Despesas Primárias
Resultado Primário (III) = (I – II)
Juros, Encargos e Variações
Monetárias Ativos (IV)
13.439.111,00
9.706.990,18
-
863.560,00
199.255,00
4.715,00
1.058.100,00
44.185.283,28
47.331.982,41 44.185.283,28
1.293.791,18 1.207.778,06
764.512,97 713.687,03
44.142.323,70
148.083,82
41.527.365,45 38.729.037,57
10.017.613,86 9.351.628,30
892.256,73 832.938,21
205.631,16 191.960,50
4.870,60 4.546,79
831.946,05
191.960,50
1.020.351,92
4.542,39
1.019.364,16
12.947.120,42
9.351.628,30
1.093.017,30
5.647.991,17
- -
922.318,11 835.923,35
789.741,90
1.336.486,29 1.211.295,86
13.869.162,55 12.947.120,42
3.705.711,98 3.358.593,06
49.167.104,20 44.561.556,79
47.972.236,62
163.905,79 148.552,52
3.587.330,09 3.348.839,16
47.596.422,26
38.766.565,71
158.755,00
44.432.142,78
46.439.725,68
14.285.237,42 12.947.120,42
10.318.142,27 9.351.628,29
43.478.614,04
211.800,09 191.960,50
5.031,32 4.560,03
19.658.436,40
19.994.144,77 18.121.266,89
41.684.329,32 37.779.703,29
21.690.184,56
1.129.086,87 1.023.323,82
6.231.725,06
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
Fonte: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=destaques
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
FONTE: https://www.bcb.gov.br/content/focus/focus/R20220325.pdf
3,00
71.765.856 73.918.831 76.136.396
9,00 7,50 7,00
3,20
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
(IPCA) 3,80
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Prefeito Municipal
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Acari/RN, 31 de agosto de 2022.
LUCIANO AZEVEDO DA SILVA
2024
Valor Corrente/1,071
2023
Valor Corrente/1,038
2025
Valor Corrente/1,1034
ESPECIFICAÇÃO
Valor efetivo (realizado) do PIB 2019
ESPECIFICAÇÃO
PIB real (crescimento % anual)
Meta Taxa Selic (média % a.a.)
5,20
-
- -
- -
5,20
Valor em R$ 1,00
71.336.780
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
1,30
2023 2024
2,00
-
-
2025
5,20
2,00
FONTE: Atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA-E
Receitas Primárias advindas de
PPP (VII)
Despesas Primárias geradas por
PPP (VIII)
Impacto do saldo das PPPs (IX) =
(VII - VIII)
-
-
- -
-
- -
- -
- -
50,041 108,729 48,043 104,388
49,209 106,921 47,765 103,784
50,041 108,729 46,050 100,058
49,023 106,517 43,328 94,144
0,186 0,404 4,437 9,640
3,016 6,553 4,715 10,244
17,567 38,170 16,395 35,622
13,129 28,526 5,213 11,328
Nota:
PIB Estadual para 2019
LUCIANO AZEVEDO DA SILVA
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
%
(c/a) x 100
2021 % PIB
Metas Realizadas
-5.646.478
3.165.001
3.363.329
3.032.2523.032.252
1.211.796
-836.506
Metas Previstas Variação
Prefeito Municipal
Fonte: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=destaques
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
2021
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Valor estimado do PIB Estadual para 2019
(b)
Valor
(c) = (b - a)
ESPECIFICAÇÃO VALOR
71.336.780,00
35.104.027
(a)
ESPECIFICAÇÃO
Resultado Primário (III) = (I–II)
% RCL
30.909.09934.971.278
35.697.528
32.850.76035.697.528
34.272.428
34.074.101
% PIB
132.749
2.151.533
11.695.460
3.719.128
12.531.966
9.365.606
-1.029.926
-1.425.100
-1.029.926
-4.062.179-4.062.179
-2.846.768
EXERCÍCIO DE 2023
Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE ACARI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Art. 4º, §2º, inciso I da LRF
% RCL
R$1,00
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
1.211.796
-836.506
-5.646.478
-2.846.768
-1.425.100
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
34.407.256 35.697.528 3,7 36.954.081 3,5 46.075.917 24,68 47.596.422 3,32 49.167.104 3,30
33.835.206 35.104.027 3,8 36.729.081 4,6 45.819.732 24,75 47.331.982 3,28 48.894.555 3,30
34.407.256 35.697.528 3,7 36.954.081 3,5 46.075.917 24,68 47.596.422 3,38 49.167.104 3,30
33.751.811 34.971.278 3,6 35.970.641 2,9 44.956.172 24,98 46.439.726 3,30 47.972.237 3,30
83.395 132.749 59,2 758.440 471,3 863.560 13,86 892.257 2,71 922.318 3,37
287.075 2.151.533 649,5 929.299 -56,8 1.058.100 13,86 1.093.017 0,26 1.129.087 3,30
10.273.358 12.531.966 22,0 11.803.189 -5,8 13.439.111 13,86 13.869.163 4,43 14.285.237 3,00
7.214.073 9.365.606 29,8 8.525.873 -9,0 9.706.990 13,85 10.017.614 3,20 10.318.142 3,00
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
39.580.288 39.288.699 -0,7 36.954.081 -5,9 44.389.130 20,12 44.432.143 0,10 44.561.557 0,29
38.922.232 38.635.492 -0,7 36.729.081 -4,9 44.142.324 20,18 44.185.283 0,10 44.314.537 0,29
39.580.288 39.288.699 -0,7 36.954.081 -5,9 44.389.130 20,12 44.432.143 0,10 44.561.557 0,29
38.826.299 38.489.389 -0,9 35.970.641 -6,5 43.310.378 20,40 43.352.345 0,10 43.478.614 0,29
95.933 146.104 52,3 758.440 419,1 831.946 9,69 832.938 0,12 835.923 0,36
330.236 2.367.977 617,1 929.299 -60,8 1.019.364 9,69 1.020.352 0,10 1.023.324 0,29
11.817.928 13.792.682 16,7 11.803.189 -14,4 12.947.120 9,69 12.947.120 0,00- 12.947.120 0,00-
8.298.688 10.307.786 24,2 8.525.873 -17,3 9.351.628 9,69 9.351.628 0,00- 9.351.628 0,00-
Nota:
METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CORRENTES DE RECEITAS E DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Corrige-se a Meta prevista em 2022 pela inflação acumulada de 2021 (10,06).
Resultado Primário (III) = (I - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
3,20 3,006,86 3,804,52
2021
10,06
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes
2022
Despesa Total
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
Dívida Consolidada Líquida
Despesas Primárias (II)
2024 2025
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (I - II)
Resultado Nominal
INDICES DE INFLAÇÃO
20232020
Receitas Primárias (I)
Receita Total
ESPECIFICAÇÃO
* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,1503 Valor Corrente / 1,0712 Valor Corrente / 1,1034
Acari/RN, 31 de agosto de 2022.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
Valor Corrente / 1,038Valor Corrente Valor Corrente x 1,1006
LUCIANO AZEVEDO DA SILVA
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE ACARI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Receitas Primárias (I)
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
Receita Total
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EXERCÍCIO DE 2023
2021 % 2020 % 2019 %
- 0,00% - 0,00% - 0,00%
- 0,00% - 0,00% - 0,00%
16.699.045 100,00% 11.249.014 100,00% 6.162.751 100,00%
16.699.045 100% 11.249.014 100% 6.162.751 100%
2021
% 2020
% 2019
%
#DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!
#DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!
- #DIV/0! - #DIV/0! - #DIV/0!
- #DIV/0! - #DIV/0! - #DIV/0!
LUCIANO AZEVEDO DA SILVA
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Acari/RN, 31 de agosto de 2022.
Prefeito Municipal
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
FONTE: Balanço Patrimonial do Município relativo aos exercícios de referência.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Reservas
Resultado Acumulado
EXERCÍCIO DE 2023
TOTAL
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio/Capital
MUNICÍPIO DE ACARI
Rio Grande do Norte
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Evolução do Patrimônio Líquido
2021 2020 2019
(a) (b) ( c )
- 68.567,10 -
68.567,10
2021 2020 2019
(d) (e) (f)
- - -
- - -
- - -
2021
(g) = ((Ia – IId)
+ IIIh)
2020
(h) = ((Ib – IIe) +
IIIi)
2019
(i) = (Ic – IIf)
68.567,10 68.567,10 -
Notas: Não houve movimentação.
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Acari/RN, 31 de agosto de 2022.
SALDO FINANCEIRO
VALOR (III)
Prefeito Municipal
Inversões Financeiras
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
LUCIANO AZEVEDO DA SILVA
RECEITAS
REALIZADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Intangíveis
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EXERCÍCIO DE 2023
Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE ACARI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
R$1,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Pensionista
Inativo
Pensionista
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
EXERCÍCIO DE 2023
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021
Ativo
Civil
Inativo
DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICÍPIO DE ACARI
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (III) = (I + II)
Amortização de Empréstimos
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Serviços
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Outras Receitas Patrimoniais
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Militar
Ativo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Inativo
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021
Benefícios - Civil
Reformas
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
ADMINISTRAÇÃO (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (V)
Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
Pensionista
Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021
BENS E DIREITOS DO RPPS
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Inativo
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) = (VIII + IX)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Reformas
Ano 2020 Ano 2021
ADMINISTRAÇÃO (XI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (XII)
Ano 2019
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00
DESPESAS SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS DO EXERCÍCIO
(b) (d) = (d Exercício
anterior) + (c)
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
Ano 2021
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X - XIII)
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS Ano 2019 Ano 2020
(a) (c) = (a-b)
EXERCÍCIO
RECEITAS RESULTADO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO
MUNICÍPIO DE ACARI
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO DE 2023
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
Acari/RN, 31 de agosto de 2022.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
LUCIANO AZEVEDO DA SILVA
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2023 2024 2025
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Prefeito Municipal
LUCIANO AZEVEDO DA SILVA
TOTAL
Acari/RN, 31 de agosto de 2022.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
EXERCÍCIO DE 2023
MODALIDADE
Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE ACARI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
COMPENSAÇÃO SETORES/ PROGRAMAS/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA BENEFICIÁRIO TRIBUTO
SEM MOVIMENTOSEM MOVIMENTO
Notas:
Acari/RN, 31 de agosto de 2022.
Aumento Permanente da Receita* 2.641.886,57
4.089.886,57
Redução Permanente de Despesas ( II )*** 1.448.000,00
( - ) Transferências Constitucionais 0,00
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
EVENTO 2023
Prefeito Municipal
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
**Despesa Orçada em 2022 no elemento 31900400 (Cont. por Tempo Determinado).
0,00
4.089.886,57
(-) Transferências ao FUNDEB**
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
0,00
Saldo Utilizado ( IV )
Impacto de Novas DOCC
2.641.886,57
LUCIANO AZEVEDO DA SILVA
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXERCÍCIO DE 2023
Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE ACARI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 132.429,99 PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS JUDICIAIS 132.429,99
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes 11.563.030,26 Parcelamento de INSS, PGFN e
FGTS 11.563.030,26
SUBTOTAL 11.695.460,25 SUBTOTAL 11.695.460,25
Descrição Valor Descrição Valor
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL SUBTOTAL
TOTAL 11.695.460,25 TOTAL 11.695.460,25
FONTE:
Nota:
Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Acari/RN, 31 de agosto de 2022.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
ARF (LRF, art 4o
, § 3o
) R$ 1,00
Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.
Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
LUCIANO AZEVEDO DA SILVA
MUNICÍPIO DE ACARI
Rio Grande do Norte
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
EXERCÍCIO DE 2023