| Tipo | Ofícios Expedidos |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2025 |
| Date | 2025-07-01 |
| Ementa | Matérias aprovadas na 18ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 30/06/2025. |
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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br Ofício nº 052/2025-CMA Acari/RN, 01 de julho de 2025. Ao Exmo. Senhor FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA Prefeito Municipal, de Acari/RN Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho – Acari/RN, CEP 59370-000 Assunto: Envio de matérias aprovadas. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 18ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 30/06/2025, bem como o resumo da sessão. • PROJETO DE LEI Nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo: Autoriza a formulação de convênio com a Sociedade Vicentina de Assistência Social e dá outras providências. • INDICAÇÕES Nº 068, 070 e 071/2025. Respeitosamente, PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO Presidente