| Tipo | Ata Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | Ata da oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. |
| native_id | 5692 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br Ata da oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação. Aos cinco dias do mês de maio, às nove horas, na Sala de Reuniões Vereador Paulo Dantas, estiveram presentes: o Presidente da Comissão, Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, o vice-presidente Nenilvan Rodrigues Bezerra e o relator Vereador Diogo Bezerra Duarte. Presentes também a Presidente da Câmara, Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, e os Vereadores Iara Cabral de Medeiros Silva, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. O diretor geral Romeu Fernandes Dantas de Sales e a procuradora jurídica Bruna Carollini Medeiros Souza de Moura estiveram auxiliando os trabalhos. A sessão foi aberta pelo presidente, que apresentou a pauta: Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Na oportunidade, o relator Diogo Bezerra Duarte apresentou parecer favorável aos dois projetos, sendo acompanhado pelos demais membros da comissão. Dessa forma, ambos os projetos seguirão para a Ordem do Dia da sessão ordinária de hoje. Em seguida, o presidente Girlene Edson de Oliveira Amaro apresentou aos demais membros da comissão o Ofício nº 90/2025-PMA-GP, enviado pela Prefeitura Municipal de Acari em resposta aos apontamentos feitos pela comissão sobre o Projeto de Lei nº 001/2025 do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Centro Histórico. Após discussão do tema, deliberou-se pela realização de uma audiência pública no dia 15 de maio de 2025, às 19 horas. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e esta ata lavrada para constar.