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materia nº 5/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaConcede a Comenda Professora Almira Araújo no ano de 2025 e dá outras providências.
native_id5717

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-20 Encaminhado ao Gabinete da Presidência U Matéria aprovada e encaminhada ao Gabinete da Presidência para promulgação.
2025-10-20 Incluído na Ordem do Dia U Matéria incluída na Ordem do Dia.
2025-10-20 Protocolo junto a Secretaria U Matéria protocolada e encaminhada para dar entrada no expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-20T21:53:33.959413-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025
Concede a Comenda Professora Almira 
Araújo no ano de 2025 e dá outras 
providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal de Acari/RN aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Professora Almira Araújo no ano de 2025 aos
seguintes agraciados:
Agraciado(a) Vereador(a) Propositor(a)
Anderson Emanoel Azevêdo de Medeiros Diogo Bezerra Duarte
Maria Suelly da Silva Medeiros Girlene Edson de Oliveira Amaro
Mirtes Araújo Neves Iara Cabral de Medeiros Silva
Clegiane Santos Bezerra Dantas José Rivaldo Lima
José Ronaldo de Medeiros Júnior Buriti
Maria da Guia Alves Nenilvan Rodrigues Bezerra
Adonias Ivo de Sousa Paloma Vitória da Silva Baracho
Maria de Lourdes Alves de Souza Rafael Bezerra de Brito Araújo
Magna Régia de Medeiros Galvão Zuil Ribeiro da Silva
Art. 2º - A comenda ora concedida faz jus aos seus relevantes serviços prestados à
sociedade acariense na área da educação.
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, em 20 de outubro de 
2025.
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
IARA CABRAL DE MEDEIROS SILVA
Vice-presidente
JÚNIOR BURITI
1ª Secretário
GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO
2º Secretário
DIOGO BEZERRA DUARTE
Vereador
JOSÉ RIVALDO LIMA
Vereador
NENILVAN RODRIGUES BEZERRA
Vereador
RAFAEL BEZERRA DE BRITO ARAÚJO
Vereador
ZUIL RIBEIRO DA SILVA
Vereador
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
JUSTIFICATIVA
A Comenda do Mérito Desportivo foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 006/2017, 
com o objetivo de agraciar os professores que se destacaram e se destacam na elevação de bons 
resultados da educação municipal e que tenham prestado serviços relevantes ao município.
A proposição em destaque visa homenagear 09 (nove) agraciados com essa comenda no 
ano de 2025, a partir da indicação de todos os Vereadores.

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