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materia nº 2/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaO Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades e em parceria com a secretaria municipal de saúde, possa realizar a distribuição de medicamentos anticoncepcionais para cães e gatos no município. Solicito também que seja feito um levamento, para que dentro das possibilidades, o município possar realizar a castração de cães e gatos no município.
native_id5778

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Enviado para o Poder Executivo U Indicação aprovada e enviada ao Poder Executivo.
2026-02-09 Incluído na Ordem do Dia U —
2026-02-02 Protocolo junto a Secretaria U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T20:57:37.529231-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
Exma. Senhora
Paloma Vitória da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal de Acari
Nesta
INDICAÇÃO Nº 002/2026
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos 
regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado 
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das 
possibilidades e em parceria com a secretaria municipal de saúde, possa realizar a 
distribuição de medicamentos anticoncepcionais para cães e gatos no município.
Solicito também que seja feito um levamento, para que dentro das possibilidades, o 
município possar realizar a castração de cães e gatos no município.
 JUSTIFICATIVA
 O pleito ora formulado, visa beneficiar os criadores de animais do município, 
com a disponibilidade desses serviços.
Sala das Sessões “Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa”, em 02 de 
fevereiro de 2026.
RAFAEL BEZERRA DE BRITO ARAÚJO
Vereador

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