materia nº 1/2026

OFÍCIO Nº 001/2026-CMA-GVDBD Acari-RN, 27 de fevereiro de 2026.
À
Excelentíssima Senhora
Paloma Vitória da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN
Assunto: Comunicação de Nomeação para Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Econômico e Turismo de Acari-RN
Senhora Presidente,
Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio do presente, comunicar a Vossa 
Excelência que fui nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário 
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Acari/RN, conforme disposto 
na Portaria nº 32/2026 – PMA/GP, de 26 de fevereiro de 2026, cuja cópia do ato de publicação 
segue anexa.
Na oportunidade, informo que, nos termos da legislação aplicável, farei a opção pela 
percepção do subsídio de Vereador enquanto perdurar o exercício do cargo comissionado acima 
mencionado, para as devidas providências administrativas no âmbito desta Casa Legislativa.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovo votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
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DIOGO BEZERRA DUARTE
Vereador da Câmara Municipal de Acari/RN