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materia nº 8/2026

Tipo Ofícios Expedidos
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaEncaminhamos, em anexo, à matéria aprovadas na 3ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 24/02/2026.
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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
Ofício nº 008/2026-CMA
Acari/RN, 24 de fevereiro de 2026.
Ao Exmo. Senhor
FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA
Prefeito Municipal, de Acari/RN
Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho – Acari/RN, CEP 59370-000
Assunto: Envio de matéria aprovada.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos, em anexo, à matéria aprovadas na 3ª sessão ordinária de 2026, 
realizada no dia 24/02/2026.
• Projeto de Lei nº 001/2026, dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos 
professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências.
Respeitosamente,
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente

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