materia nº 11/2026

Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
Ofício nº 011/2026-CMA
Acari/RN, 06 de março de 2026.
À Exma. Sra.
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte –
SEEC/RN
Assunto: Solicitação de informações e providências quanto à designação de professor de 
Língua Portuguesa.
Senhora Secretária,
A Câmara Municipal de Acari/RN, por meio de sua Presidente, Paloma Vitória da Silva 
Baracho, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar informações e a adoção 
de providências referentes à ausência de professor da disciplina de Língua Portuguesa para a 
turma do 9º ano da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros, localizada neste município.
Conforme informações recebidas por esta Casa Legislativa, a referida turma encontra-se 
atualmente sem professor da disciplina, situação que tem causado prejuízos ao processo de 
ensino-aprendizagem dos estudantes, especialmente considerando a importância da etapa final do 
Ensino Fundamental para a formação educacional dos alunos.
Diante disso, solicitamos a gentileza de que essa Secretaria informe a esta Câmara 
Municipal sobre a situação da designação do referido profissional, bem como adote as 
providências necessárias para a regularização da oferta da disciplina, garantindo aos estudantes o 
pleno acesso às aulas e a continuidade adequada do calendário escolar.
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Certos da atenção e sensibilidade de Vossa Excelência para com a educação pública e 
com a comunidade escolar do município de Acari/RN, renovamos votos de elevada estima e 
consideração.
Atenciosamente,
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente