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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Lei - Poder Executivo
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaDispõe sobre a denominação do coreto da Praça Octávio Lamartine de Faria, no Município de Acari, Estado do Rio Grande do Norte, como "Cantor José Alves", e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Aguardando Parecer da Comissão U
2026-04-15 Protocolo junto a Secretaria U Projeto protocolado e encaminhado para dar entrada no expediente.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 005 DE 13 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a denominação do coreto da 
Praça Octávio Lamartine de Faria, no 
Município de Acari, Estado do Rio Grande 
do Norte, como "Cantor José Alves", e dá 
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições 
legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, aprovou e Eu 
sanciono a presente lei:
Art. 1º Fica denominado "Cantor José Alves" o coreto localizado na Praça 
Octávio Lamartine de Faria, no Município de Acari, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Acari/RN, 13 de abril de 2026.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal de Acari
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Excelentíssimos:
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
A presente proposição legislativa tem por escopo denominar o coreto da Praça 
Octávio Lamartine de Faria, um dos mais emblemáticos espaços públicos de Acari, como 
"Cantor José Alves". Esta iniciativa visa a prestar uma justa e merecida homenagem a 
uma figura que, com seu talento e dedicação, enriqueceu sobremaneira o patrimônio 
cultural e musical de nosso município.
Da pesquisa do historiador acariense Cícero José de Araújo Silva, temos que: José 
Alves da Silva, conhecido artisticamente como Zé Alves, nasceu em 3 de outubro de 
1942, na cidade de Recife. Ainda na infância, aos oito anos de idade, foi entregue por 
seus pais biológicos aos cuidados de sua mãe adotiva, Anunciada, passando a viver em 
Acari, cidade com a qual estabeleceria profundos vínculos afetivos, sociais e culturais ao 
longo de toda a sua vida, destacando-se, inclusive, como um de seus mais importantes 
divulgadores, ao propagar o nome de Acari por onde passou em sua trajetória artística.
Criado em um contexto de vida simples, Zé Alves foi formado sob a influência 
direta de sua mãe adotiva, que exercia atividades como torradeira de café e lavadeira de 
roupas, ocupações comuns no cotidiano das camadas populares do interior nordestino.
Foi nesse ambiente, marcado pelo trabalho cotidiano e pela solidariedade comunitária, 
que desenvolveu-se a base de sua sensibilidade humana e artística.
Desde cedo, Zé Alves destacou-se no campo musical, inserindo-se nas práticas 
culturais locais por meio das serestas realizadas com amigos pelas ruas de Acari. Nessas 
ocasiões, sua voz ganhou reconhecimento, tornando-o uma figura querida e respeitada no 
meio artístico local. Posteriormente, tornou-se presença constante nos bailes e 
festividades, especialmente durante a tradicional festa de Nossa Senhora da Guia, quando 
se apresentava no Clube Municipal, contribuindo para o brilho das celebrações, 
notadamente na chamada “Noite Maior”. Entre os marcos de sua atuação artística, 
destaca-se o fato de ter sido um dos principais intérpretes da canção A Vedete do Seridó, 
composta por Raimundo Evangelista e Airton Ramalho, obra que se tornou um símbolo 
de exaltação à cidade de Acari e à identidade cultural seridoense.
Nas décadas de 1960 e 1970, transferiu-se para a capital do estado, Natal, onde 
passou a participar de programas de auditório em emissoras de rádio, espaços de grande 
relevância para a difusão de talentos musicais naquele período. Nesses programas, obteve 
destaque recorrente, sendo premiado diversas vezes com o título de “A Mais Bela Voz”, 
o que consolidou sua reputação artística em âmbito regional.
Em busca de maiores oportunidades, seguiu posteriormente para a cidade do Rio 
de Janeiro, importante centro cultural do país, onde se apresentou em casas noturnas e 
participou de programas radiofônicos, incluindo o do radialista Adelson Alves, na Rádio 
Globo. Durante esse período, chegou a gravar alguns discos, inserindo-se no circuito 
profissional da música popular brasileira.
Zé Alves faleceu em 17 de maio de 2005, na cidade de Natal, aos 62 anos de 
idade. Reconhecido como um dos mais expressivos cantores da cena musical acariense, 
sua trajetória permanece vinculada à memória cultural de Acari, sendo lembrado como 
um seresteiro de talento singular, cuja vida e obra integram o patrimônio imaterial da 
cidade.
Diante do exposto, e considerando a relevância cultural e o profundo significado 
desta homenagem para o Município de Acari, submetemos este Projeto de Lei à 
apreciação e aprovação dos nobres Vereadores.
 Gabinete do Prefeito de Acari/RN, 13 de abril de 2026.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal de Acari

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