| Tipo | Ofícios Expedidos |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2026 |
| Date | 2026-04-29 |
| Ementa | Matérias aprovadas na 10ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 27/04/2026. |
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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br Ofício nº 028/2026-CMA Acari/RN, 29 de abril de 2026. Ao Exmo. Senhor FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA Prefeito Municipal, de Acari/RN Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho – Acari/RN, CEP 59370-000 Assunto: Envio de matérias aprovadas. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos, em anexo, às matérias aprovadas na 10ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 27/04/2026. • Projeto de Lei n.º 004/2026, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 001/2026, de autoria do Vereador Júnior Buriti: Denomina logradouro público e dá outras providências. Respeitosamente, PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO Presidente