| Tipo | Ofícios Expedidos |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2026 |
| Date | 2026-05-14 |
| Ementa | Matérias aprovadas na 11ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 13/05/2026. |
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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br Ofício nº 032/2026-CMA Acari/RN, 14 de maio de 2026. Ao Exmo. Senhor FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA Prefeito Municipal, de Acari/RN Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho – Acari/RN, CEP 59370-000 Assunto: Envio de matérias aprovadas. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos, em anexo, às matérias aprovadas na 11ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 13/05/2026. • Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. • Indicações nº 010 e 011/2026. Respeitosamente, PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO Presidente