materia nº 4/2026

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PORTARIA Nº 004/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO 
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de
15/01/2026 a 13/02/2026, relativo ao período aquisitivo de 2025, ao servidor ROMEU 
FERNANDES DANTAS DE SALES, inscrito no CPF sob o nº ***.165.894-**, matrícula nº 
300253-3, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Acari/RN.
Art. 2º. Designar a servidora Lidiane Louise de Medeiros Silva, matrícula nº 300172-2, 
ocupante do cargo em comissão de Diretora Contábil, para responder cumulativamente pelo 
cargo de Diretor Geral durante o período de férias do titular.
Art. 3º. Fica ressalvado o direito da Câmara Municipal de Acari/RN de convocar, 
excepcionalmente, o referido servidor durante o período de férias, exclusivamente para cumprir 
atribuições de Agente de Contratação, cuja designação ocorreu pela Portaria nº 002/2026, tendo 
em vista a necessidade de assegurar a continuidade do serviço público.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições 
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Acari/RN, 13 de janeiro de 2026.
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente