materia nº 9/2026

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PORTARIA Nº. 009/2026, de 09 de março de 2026
Dispõe sobre a alteração da composição das 
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de 
Acari/RN para o ano 2026, e dá outras 
providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO 
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a posse do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos na vaga do 
Vereador licenciado Diogo Bezerra Duarte,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a nova composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de 
Acari para o ano de 2026, conforme abaixo:
I - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação:
Girlene Edson de Oliveira Amaro - Presidente
Nenilvan Rodrigues Bezerra - Vice-presidente
Rudyson Ric da Silva Santos - Relator
II - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Habitação e Assistência Social:
Iara Cabral de Medeiros Silva - Presidente
Nenilvan Rodrigues Bezerra - Vice-presidente
Rudyson Ric da Silva Santos - Relator
III - Comissão de Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento 
Econômico, Obras Públicas e Urbanismo:
Rudyson Ric da Silva Santos - Presidente
Zuil Ribeiro da Silva - Vice-presidente
Girlene Edson de Oliveira Amaro - Relator
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
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Registre-se e publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 09
de março de 2026.
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN