| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1381 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | Denomina logradouro público e dá outras providências. |
| native_id | 1062 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.381 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. Denomina logradouro público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a presente lei. Art. 1º. Fica denominada de ARNALDO SÉRVULO DANTAS (NEGO DE EMÍDIO) a Areninha Society localizada no terreno do Estádio Municipal Pedro Celestino, no bairro Petrópolis. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Acari-RN, 03 de setembro de 2025. FERNANDO ANTONIO BEZERRA Prefeito Municipal Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador:0FFF0E55 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/09/2025. Edição 3619 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/