norma nº 3/2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026
Concede a Comenda do Mérito Desportivo 
Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 
2026 e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal de Acari/RN aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva 
(Juquinha) no ano de 2026 aos seguintes agraciados:
Agraciado(a) Vereador(a) Propositor(a)
Danúbia Lima de Souza Morais Paloma Vitória da Silva Baracho
Gilvam Batista da Silva Girlene Edson de Oliveira Amaro
José Ferreira Nenilvan Rodrigues Bezerra
Josicleide Luiza de Pontes Praxedes Iara Cabral de Medeiros Silva
Julianne Lima Cappellaro José Rivaldo Lima
Manoel Martins de Medeiros Neto Rudyson Ric da Silva Santos
Ornilo Dias dos Santos Zuil Ribeiro da Silva
Paula Betânia de Araújo Dantas Medeiros Rafael Bezerra de Brito Araújo
Valdenor Firmino de Araújo Francisco das Chagas Medeiros Júnior
Art. 2º - A comenda ora concedida faz jus aos seus relevantes serviços prestados à
sociedade acariense na área do esporte.
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, em 14 de abril de 2026.
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente