| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-01-03 |
| Ementa | O expediente da Câmara Municipal de Acari/RN no período de recesso parlamentar, de 01 a 31 de janeiro de 2023, se dará no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira |
| native_id | 752 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: atendimento@cma.rn.gov.br DECRETO Nº 001/2023 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no período de recesso parlamentar de janeiro de 2023. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - O expediente da Câmara Municipal de Acari/RN no período de recesso parlamentar, de 01 a 31 de janeiro de 2023, se dará no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, em 02 de janeiro de 2023. PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO Presidente