| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-02-14 |
| Ementa | Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em virtude do carnaval. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO Nº 002/2023 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em virtude do carnaval. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, em 13 de fevereiro de 2023. PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO Presidente Publicado por: Romeu Fernandes Dantas de Sales Código Identificador: 65673126 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 14/02/2023. EDIÇÃO 1590. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br