| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-05-31 |
| Ementa | Fica concedida, através da Indicação Coletiva nº 036/2023, aprovada na 12ª sessão ordinária do I Período Legislativo de 2023, ocorrida no dia 29 de maio de 2023, a Comenda do Mérito Desportivo aos seguintes agraciados |
| native_id | 756 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO Nº 005/2023 Concede a Comenda do Mérito Desportivo no ano de 2023, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Art. 206, parágrafo 1º, alínea ‘d‘ do Regimento Interno, e CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 011/2018 desta Casa Legislativa, DECRETA: Art. 1º - Fica concedida, através da Indicação Coletiva nº 036/2023, aprovada na 12ª sessão ordinária do I Período Legislativo de 2023, ocorrida no dia 29 de maio de 2023, a Comenda do Mérito Desportivo aos seguintes agraciados: Allan Luciano Bezerra da Silva Almir Fernandes Campos Antoniel Fernandes da Silva Hanna Louise de Andrade Moura Inácio Samuel da Silva Jefferson Alan da Silva Souza José Rodrigues Filho Maraysa Fernanda da Silva Marques Sandra Gizeli Lima de Medeiros Art. 2º - A Comenda visa agraciar atletas, profissionais, colaboradores e entidades incentivadoras da prática de esportes, por seus méritos e relevantes serviços prestados ao desporto no município de Acari/RN. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, em 29 de maio de 2023. PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO Presidente Publicado por: Paloma Vitória da Silva Baracho Código Identificador: 05844310 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 31/05/2023. EDIÇÃO 1661. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br