| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2023 |
| Date | 2023-07-28 |
| Ementa | Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2023 e dá outras providências. |
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: atendimento@cma.rn.gov.br DECRETO Nº 009/2023 Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2023 e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Art. 32, parágrafo XIX, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Fica concedida a COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE no ano de 2023 ao Sr. Heraldo Palmeira Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari/RN, em 28 de julho de 2023. PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO Presidente ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA Vice-presidente MARINEIDE ALVES DANTAS 1º Secretária JOSÉ ERIVAN DA SILVA 2º Secretário