br-locleg corpus explorer

← Acari (RN)

norma nº 1308/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1308 / 2023
Date 2023-09-20
EmentaDenomina a Feira Livre de Acari e dá outras providências.
native_id780

Originating matéria

matéria 4825 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.308 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Denomina a Feira Livre de Acari e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada a Feira Livre do Município de Acari,
localizada na Rua Dr. José Gonçalves de Medeiros, de “Feira
Livre Vicente Florêncio Dantas (Vicente de Tota)”.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Acari/RN, 20 de setembro de 2023.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:2FDCDEF3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 22/09/2023. Edição 3124
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Prefeitura Municipal de Acari https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/2FDCDEF3/0...
1 of 1 22/09/2023, 09:03

open original →