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norma nº 1343/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1343 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaDenomina logradouro público e dá outras providências.
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matéria 5029 →

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03/06/2024 08:13 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/17F38646/03AFcWeA6RMYQgZANiT31gAFRcv8PydYqe7WRxJPUIyyqJTmITQMVSY0uMuI… 1/1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.343 DE 02 DE MAIO DE 2024.
LEI Nº 1.343 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Denomina logradouro público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de RUA FRANCISCO DAS
CHAGAS SILVA (CHICO DO PÃO), a “Rua Projetada 11”
localizada no Loteamento Geraldo Galvão, no Bairro
Petrópolis, tendo como limites: ao norte, a Rua Maria das
Dores de Azevedo (Maria de João Clemente); ao sul, a Rua
Suzana Barbosa dos Santos (Dona Suzana do Leite); ao leste as
quadras, 07, 09, 11 e 13; e ao oeste as quadras 06, 08, 10 e 12.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Acari/RN, 02 de maio de 2024.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:17F38646
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 03/05/2024. Edição 3276
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