br-locleg corpus explorer

← Acari (RN)

norma nº 1351/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1351 / 2024
Date 2024-06-28
EmentaDenomina logradouro público e dá outras providências.
native_id912

Originating matéria

matéria 5059 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

02/07/2024 09:22 Prefeitura Municipal de Acari
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/EE84D84F/03AFcWeA7RmoeD4cahlwCJRz1fPRRgXztWkiMjwWsdcAdghR8o5h90ZufzqHCJ… 1/1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.351
LEI Nº 1.351 DE28DEJUNHO DE 2024.
Denomina logradouro público e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º.Fica denominada dePRAÇANATAN PABLO FÉLIX DA
COSTA, aPraçada Criançalocalizadana Rua Teófilo Dantas, bairro
Tarcísio Bezerra Galvão,em frente àEscola Municipal Cipriano Santa
Rosa.
Art. 2º.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Acari/RN,28dejunho de 2024.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:EE84D84F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 02/07/2024. Edição 3318
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

open original →