| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no final do ano de 2024. |
| native_id | 962 |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO Nº 010/2024 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no final do ano de 2024. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - Não haverá expediente na Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 24, 25 e 31/12/2024. Art. 2º - Nos dias 23, 26, 27 e 30/12/2024, o expediente será reduzido, no horário das 08h às 12h. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, em 20 de dezembro de 2024. PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO Presidente Publicado por: Paloma Vitória da Silva Baracho Código Identificador: 25751461 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 24/12/2024. EDIÇÃO 2056. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br