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← Acari (RN)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-13
native_id119

Documents (1)

ata #

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Ata da 3.015ª (terceira milésima décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Acari/RN. Segunda reunião do primeiro período legislativo de 
dois mil e vinte e três. Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois 
mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador 
Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram 
presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José 
Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan 
Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito 
Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o 
quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da 
Silva Baracho, que solicitou ao segundo secretário José Erivan da Silva, que 
fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada com pedido de 
correção feito pelo Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Em seguida, à 
presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária 
Marineide Alves Dantas que fizesse a leitura do expediente da presente sessão 
ordinária: Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo 
Municipal: “Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação do Serviço de 
Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) em estabelecimentos 
no Município de Acari/RN, revoga a Lei Municipal nº 1.015, de 11 de maio de 
2015 e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do 
Poder Executivo Municipal: “Dispõe sobre a autorização para efetivar pintura, 
em regime de colaboração com os moradores que desejarem, nas fachadas das 
residências existentes na rua principal do Povoado Gargalheiras, e dá outras 
providências.” ; Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Poder Executivo 
Municipal: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da 
rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências; Projeto de Lei 
nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza formulação de 
Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras 
providências; Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo 
Municipal: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural 
“Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências.”; Projeto de 
resolução nº 001/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros 
Costa: REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN; Projeto de 
Resolução nº 002/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de 
Acari-RN: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ACARI/RN, NO ÂMBITO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ACARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Indicação nº 004/2023, de 
autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: requer implantar placas para 
captação de energia solar, nas escolas da rede municipal de ensino; Indicação 
nº 005/2023, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima: requer traves na 
subida da lateral do Chique Center, evitando o tráfego de veículos pesados 
naquela localidade; Indicação nº 006/2023, de autoria do Vereador José 
Rivaldo Lima: requer a colocação de placas nos dois sentidos da entrada do 
Povoado Bulhões, sinalizado a via de acesso; Indicação nº 007/2023, de 
autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer barras de 
proteção na quadra da Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão; Indicação 
nº 008/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: 
requer a criação de um programa “saúde em movimento” para crianças com e sem 
indicações clínicas no município. Em seguida, à Presidente Paloma Vitória da 
Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, se 
havia algum Vereador inscrito para uso da tribuna. Inscrito para uso da 
tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre as problemáticas de 
abastecimento d`água no município; falou sobre às pavimentações realizadas 
no município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Em 
seguida, a presidente colocou em votação em plenário, para que o Projeto de 
Resolução nº 001/2023, fosse votado na presente sessão, que foi aprovado por 
todos os edis presentes. Em seguida foi concedido intervalo de (10) dez 
minutos para análise do projeto por parte da comissão. Passado esse momento, 
passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes matérias: 
Projeto de Lei nº 040/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi 
aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de lei nº 019/2022, de 
autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos, que foi aprovado por (09) 
nove votos favoráveis: Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria da 
Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovado por (09) nove 
votos favoráveis; Indicação nº 001/2023, de autoria do Vereador Zuir ribeiro 
da Silva, que foi aprovada por todo os edis presentes. Não havendo mais 
matérias para serem votadas na ordem do dia, passou-se para as explicações 
pessoais dos Vereadores. Nas explicações pessoais dos Vereadores, o Vereador 
José Erivan da Silva pediu moção de pesar para os familiares da Sra. 
Erotildes; a Vereadora Marineide Alves Dantas solicitou moção de pesar pelo 
falecimento da Sra. Socorro; o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra solicitou 
moção de pesar para os familiares do Sr. João Rato; os demais edis informaram 
participações em alguns eventos e deram alguns informes. No momento da 
presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho respondeu ao colega 
Rafael Bezerra de Brito Araújo referente ao convite da jornada da educação; 
deu alguns informes e encerrou a presente sessão, convidando a todos para a 
próxima que acontecerá no próximo dia vinte e sete de fevereiro. Eu, José 
Erivan da Silva, lavrei esta em treze de fevereiro de dois mil e vinte e 
três.

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