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← Acari (RN)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2023-05-22
native_id130

Documents (1)

ata #

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Ata da 3.024ª (terceira milésima vigésima quarta) Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do primeiro período
legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e dois dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das
Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José
Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia
Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide
Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito
Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com
justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum
regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva
Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que
fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os
edis presentes. Em seguida a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho
convidou os idealizadores do espaço turístico em Gargalheiras, para
receberem moção de congratulação de proposição do Vereador Rudyson Ric da
Silva Santos, o secretário Girlene Edson usou da tribuna para falar em nome
de todos os agraciados. Em seguida, a presidente Paloma Vitória da Silva
Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse
à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de resolução
nº 004/2023, de autoria da Mesa Diretora da câmara Municipal de Acari:
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de
contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de
contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da
Câmara Municipal de Acari/RN; Projeto de Resolução nº 005/2023, de autoria
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari: Dispõe sobre a dispensa de
licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal
de Acari/RN; Projeto de Resolução nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora
da Câmara Municipal de Acari-RN: Dispõe sobre o procedimento administrativo
para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Câmara Municipal de
Acari/RN; Indicação nº 031/2023, de autoria do Vereador José Erivan da
Silva: requer a limpeza e manutenção da quadra de esportes da comunidade
rural Beira do Rio; Indicação nº 32/2023, de autoria do Vereador Rafael
Bezerra de Brito Araújo: requer o serviço de roço e recuperação das
estradas vicinais da zona rural do município; Inscrito para falar, o
Vereador Zuil Ribeiro da Silva usou da tribuna para falar da problemática
dos preços dos combustíveis no município; falou sobre o abastecimento
d’água através do açude Gargalheiras para as cidades de Acari e Currais
Novos; falou sobre a problemática da rede de esgotos do município, recebeu
apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em
tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da palavra para falar
sobre diárias disponibilizadas para os Vereadores, recebeu apartes dos
colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se
para a ordem do dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Indicação nº
027 e 028/2023, ambas de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito
Araújo, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação nº
030/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada
por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as
explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; o
Vereador José Erivan da Silva pediu moção de pesar para os familiares do
Sr. Júlio Lopes e uma moção de reconhecimento para a empresa Guararapes
através do seu diretor Jairo Amorim; parabenizaram a equipe de Jiu-Jitsu do
município pelos resultados obtidos em um campeonato; e parabenizaram os
organizadores da festa de Santa Rita de Cássia. No momento da presidência,
à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; informou
sobre a comenda do desportista que será entregue na próxima terça-feira e
prestou esclarecimento acerca dos serviços realizados durante sua
administração a frente da Câmara Municipal de Acari e não havendo mais nada
a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que
acontecerá no dia vinte e nove de maio. Eu, José Erivan da Silva, lavrei
esta em vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três.

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