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← Acari (RN)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2023-06-06
native_id132

Documents (1)

ata #

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Ata da 3.026ª (terceira milésima vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Acari/RN. Décima terceira reunião do primeiro período
legislativo de dois mil e vinte e três. Aos seis dias do mês de junho do
ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões
Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de
Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de
Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves
Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael
Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da
Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente
Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José
Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi
aprovada com pedido de correção feito pelo Vereador José Erivan da Silva.
Em seguida a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da
primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do
expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei Complementar nº
003/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal: Altera, acresce e
revoga dispositivos na Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2022 e
dá outras providências; Projeto de Lei nº 011/2023, PE - de autoria do
Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre o tratamento diferenciado,
simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, produtores rurais
e agricultores familiares e dá outras providências; Projeto de Lei nº
012/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências;
Requerimento nº 004/2023, de autoria dos Vereadores NENILVAN RODRIGUES
BEZERRA, RAFAEL BEZERRA DE BRITO ARAÚJO e ZUIL RIBEIRO DA SILVA: Requerem à
Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN esclarecimentos sobre as
revisões e trocas de peças no veículo oficial desta Casa Legislativa;
Emenda Aditiva n° 003/2023, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues
Bezerra, ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá
outras providências”; Emenda Aditiva n° 002/2023, de autoria do Vereador
Rafael Bezerra de Brito Araújo, ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município
de Acari e dá outras providências”; Emenda Aditiva n° 001/2023, de autoria
dos Vereadores José Erivan da Silva e Rudyson Ric da Silva Santos, ao
Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras
providências”; Indicação nº 037/2023, de autoria do Vereador Rudyson Ric da
Silva Santos: requer um ônibus circular nos horários que os funcionários
das fábricas de costura do município se deslocam para as referidas
empresas; Indicação nº 038/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva
de Medeiros Costa: requer a criação de um CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA EXCLUSIVA DA TERCEIRA IDADE. Em seguida, a presidente Paloma
Vitória da Silva Baracho colocou em votação em plenário para que as emendas
aditivas e o requerimento que deram entrada no expediente, fossem votadas
na ordem do dia da presente sessão, que foi aprovado por todos os edis
presentes. Inscrito para falar, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva usou da
tribuna para falar sobre a problemática do PSF da rua Aurélio Pires; falou
sobre a sujeira existente em alguns terrenos privados no município; falou
sobre a verba indenizatória, recebeu apartes dos colegas Vereadores e
encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra
de Brito Araújo falou sobre o alto número de funcionários na Prefeitura
Municipal de Acari; falou sobre a realização do São João no município;
falou sobre o Código Tributário do município; falou sobre a problemática da
Biblioteca Pública Municipal, recebeu apartes dos colegas Vereadores e
encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia,
onde foram votadas as seguintes matérias: Requerimento nº 004/2023, de
autoria dos Vereadores NENILVAN RODRIGUES BEZERRA, RAFAEL BEZERRA DE BRITO
ARAÚJO e ZUIL RIBEIRO DA SILVA, que foi aprovado por todos os edis
presentes; e a Emenda Aditiva n° 001/2023, de autoria do Vereador José
Erivan da Silva, ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari
e dá outras providências”, que foi reprovada por (05) cinco votos
desfavoráveis e (04) quatro votos favoráveis. Na ocasião, as demais emendas
que tratavam do Projeto de Lei do Centro Histórico foram retiradas de pauta
para uma melhor avaliação, podendo dar entrada na próxima sessão ordinária.
Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos
Vereadores, onde o Vereador José Rivaldo Lima agradeceu ao Prefeito de
Natal Álvaro Dias por atender as solicitações do secretário municipal de
agricultura Chíco de Onessino, que fez doações de árvores frutíferas para o
município de Acari; e os demais edis deram alguns informes. No momento da
presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns
informes; convidou a todos para participarem dos eventos juninos que serão
realizados no município, e não havendo mais nada a tratar, encerrou a
presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia
doze de junho as 17:00 horas em virtude do São João e dia dos namorados.
Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em seis de junho de dois mil e vinte
e três.

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