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← Acari (RN)

sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2023-10-23
native_id148

Documents (1)

ata #

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Ata da 3.042ª (terceira milésima quadragésima segunda) Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do segundo período legislativo 
de dois mil e vinte e três. Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano 
de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário 
Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, 
estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros 
Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, 
Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra 
de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos Zuil Ribeiro da Silva.
Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma 
Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da 
Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada com 
pedido de correção por parte do Vereador José Erivan da Silva. Em seguida, 
a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária 
Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão 
ordinária: Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Poder Executivo 
Municipal: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de 
Produtos de Origem Animal no Município de Acari-RN, e dá outras providências; 
Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder executivo Municipal: Dispõe 
sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para 
Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência 
Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no âmbito do Município de Acari e dá 
outras providências; Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Poder 
Executivo Municipal: Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel e autoriza o 
Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens integrantes do 
patrimônio público do Município de Acari/RN, mediante leilão público, e dá 
outras providências; Indicação nº 073/2023, de autoria da Vereadora Paloma 
Vitória da Silva Baracho: requer melhorias (pintura da quadra, troca de 
redes, iluminação), no Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão, tendo 
em vista o início da Copa Lalaka de futsal. Não havendo nenhum Vereador 
inscrito para uso da tribuna, passou-se para a ordem do dia, onde foi votada 
à seguinte matéria: Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Vereador Zuil 
Ribeiro da Silva, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis. Passado 
esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os 
edis deram alguns informes; o Vereador José Erivan da Silva solicitou moção 
de parabéns para o Professor Mário Sérgio e para a jovem Maria Luiza, essa 
juntamente com o Vereador José Rivaldo Lima. No momento da presidência, a
Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, parabenizou 
o Diretor de informática Cristovão por seu aniversário e não havendo mais 
nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima
que acontecerá no dia trinta de outubro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei 
esta em vinte e três de outubro de dois mil e vinte e três.

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