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← Acari (RN)

sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2023-11-20
native_id154

Documents (1)

ata #

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Ata da 3.046ª (terceira milésima quadragésima sexta) Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do segundo período 
legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte dias do mês de novembro do 
ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões 
Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de 
Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, 
José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma 
Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da 
Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa à Vereadora 
Albervânia Silva de Medeiros Costa. Verificado o quórum regimental, a sessão 
foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que convidou o 
Vereador José Erivan da Silva para fazer parte da mesa. Em seguida, solicitou 
do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da 
sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, 
a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária 
Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão 
ordinária: Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, de autoria do Poder 
Executivo Municipal: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei 
Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências;
Indicação nº 020/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros 
Costa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUTEBOL DE MESA ACARIENSE 
– AFMA; Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de 
Brito Araújo: Dispõe sobre as hipóteses de proibição da suspensão do 
fornecimento de energia elétrica e água no Município de Acari/RN e dá outras 
providências. Inscrevendo-se em tempo para uso da tribuna, o Vereador Rafael 
Bezerra de Brito Araújo usou da tribuna para falar sobre denúncia recebida 
acerca de problemáticas relacionadas a funcionários de secretarias do 
município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. 
Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às
seguintes matérias: Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; projeto de Lei 
nº 024/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por
(08) oito votos favoráveis; Indicação nº 082/2023, de autoria do Vereador 
Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foi aprovada por todos os edis presentes. 
Em seguida, a Presidente Paloma vitória da Silva Baracho colocou em votação 
simbólica moção de Celebração pelo Bicentenário de nomeação ao acariense 
Thomaz de Araújo Pereira 3º, no cargo de 1º Presidente da Província do Rio 
Grande do Norte, comemorado em 25 de novembro de 2023, de autoria do Vereador 
Nenilvan Rodrigues Bezerra, que foi aprovada por todos os edis presentes. 
Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, 
onde os edis deram alguns informes; O Vereador José Rivaldo Lima parabenizou 
seu neto Pedro, pela medalha obtida nas olimpíadas de matemática e saldou a 
senhora Valéria Medeiros diretamente de São Paulo. O Vereador Zuil Ribeiro 
da Silva parabenizou seu neto Vijânio Neto por seu aniversário e informou 
visita a obra da adutora. O Vereador José Erivan da Silva homenageou a todos 
os negros pelo dia da Consciência Negra; parabenizou a renovação carismática 
católica de Acari; parabenizou a equipe organizadora da festa da Virgem dos 
Pobres e parabenizou os seus filhos e demais crianças pelo recebimento do 
sacramento da primeira comunhão. O Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo 
parabenizou a Escola Estadual Iracema Brandão de Medeiros pela realização do 
1º Simpósio Tecno Textil. No momento da presidência, a Presidente Paloma 
Vitória da Silva Baracho agradeceu ao vice prefeito Ari pela disponibilidade 
em viagem com os participantes da Câmara Mirim; informou envio de ofício de 
seu gabinete; parabenizou aos acarienses pela participação na corrida ma 
emancipação na cidade de Cruzeta, e não havendo mais nada a tratar, encerrou 
a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia
vinte e sete de novembro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em vinte de 
novembro de dois mil e vinte e três.

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