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← Acari (RN)

sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2023-12-04
native_id156

Documents (1)

ata #

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Ata da 3.048ª (terceira milésima quadragésima oitava) Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sexta reunião do segundo período 
legislativo de dois mil e vinte e três. Aos quatro dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões 
Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de 
Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de 
Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues 
Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo,
Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com 
justificativa à Vereadora Marineide Alves Dantas. Verificado o quórum 
regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva 
Baracho, que convidou o primeiro secretário em exercício José Erivan da Silva
para fazer parte da mesa, e que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, 
que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, a Presidente Paloma 
Vitória da Silva Baracho solicitou do primeiro secretário em exercício José 
Erivan da Silva, que fizesse à leitura do expediente da presente sessão 
ordinária: Requerimento nº 007/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra 
de Brito Araújo: REQUEIRO à Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, com 
fulcro no art. 8º, da Lei nº 12.527/2011, que seja publicado todos os editais 
de concorrência pública no sítio oficial da Casa Legislativa e que seja 
oficiado ao Executivo Municipal para que também possa disponibilizá-los no 
sítio oficial da Prefeitura Municipal de Acari/RN; Indicação nº 094/2023, de 
autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer construção 
de uma praça no Povoado Bulhões; Indicação nº 093/2023, de autoria da 
Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a colocação de lixeiras, 
na Praça de Alimentação Eliseu Vitoriano da Silva, rua Tomaz de Araújo, 
bairro Centro; Indicação nº 092/2023, de autoria da Vereadora Albervânia 
Silva de Medeiros Costa: requer a conclusão da pavimentação da rua João 
Soares de Medeiro, bairro Petrópolis; Indicação nº 091/2023, de autoria da 
Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: requer o serviço de recuperação 
das placas de identificação das unidades básicas de saúde do município.
Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva usou da 
tribuna para falar de fatos ocorridos na sessão passada, recebeu apartes dos 
colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, a Vereadora 
Albervânia Silva de Medeiros Costa usou da tribuna para falar sobre sua 
trajetória na Câmara Municipal de Acari-RN; informou sobre visitas as obras 
realizadas no município, e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o 
Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da tribuna para ler resposta 
recebida de requerimento enviado do seu gabinete e encerrou sua fala. Passado 
esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes
matérias: Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria da Vereadora Albervânia 
Silva de Medeiros Costa, que foi aprovada por (08) oito votos favoráveis;
Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi 
aprovado por (07) sete votos favoráveis e (01) uma abstenção; Projeto de Lei 
nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado em 
sua 2ª votação por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 087/2023, de 
autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por 
todos os edis presentes; Indicação nº 089/2023, de autoria da Vereadora 
Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovada por todos os edis 
presentes; Indicação nº 090/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da 
Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, 
passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram 
alguns informes. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da 
Silva Baracho deu alguns informes; fez leitura de convites recebidos pela 
casa, e nada mais havendo a tratar encerrou a presente sessão, convidando a 
todos para a próxima que acontecerá no dia onze de dezembro. Eu, José Erivan 
da Silva, lavrei esta em quatro de dezembro de dois mil e vinte e três.

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