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← Acari (RN)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2024-04-29
native_id168

Documents (1)

ata #

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Ata da 3.059ª (terceira milésima quinquagésima nona) Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Acari/RN. nona reunião do primeiro período legislativo
de dois mil e vinte e quatro. Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano
de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Reuniões do
“Anexo Prefeito Paulo Gonçalves de Medeiros”, estiveram presentes os
senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da
Silva, José Rivaldo Lima, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra
de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.
Ausentes com justificativas os Vereadores Marineide Alves Dantas e Nenilvan
Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela
Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo
secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão
anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na
leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário em exercício José
Erivan da Silva apresentou as matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº
009/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município
de Acari para o exercício de 2025, e dá outras providências; Projeto de Lei
nº 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre o
funcionamento e organização curricular da Educação em Tempo Integral nas
Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos
Iniciais e Anos Finais do Município de Acari, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal:
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e
dá outras providências. Passado esse momento, a Presidente colocou em
votação requerimento para que os Projetos de Lei nº 010 e 011/2024, ambos
de autoria do Poder Executivo, fossem apreciados na presente sessão, que
receberam aprovação de (07) sete edis presentes. Inscrito para uso da
tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva usou da palavra para falar sobre
a denominação de alguns logradouros do município que estão sem placas;
falou sobre a Escola Tomáz de Araújo, recebeu apartes dos colegas
Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael
Bezerra de Brito Araújo, falou sobre problemas existentes no povoado
gargalheiras, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerou sua fala.
Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram discutidas
e votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis;
Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
foi aprovado por (07) sete votos favoráveis; Projeto de Lei nº 011/2024, de
autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foi aprovado por
(07) sete votos favoráveis; Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria da
Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovado por (07)
sete votos favoráveis. Finalizado esse momento, passou-se para as
explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes.
Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente sessão,
convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia seis de maio de
dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta ata em
vinte e nove de abril de dois mil e vinte e quatro.

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