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← Acari (RN)

sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2024-07-01
native_id176

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata da 3.067ª (terceira milésima sexagésima sétima) Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sétima reunião do primeiro período 
legislativo de dois mil e vinte e quatro. Ao primeiro dia do mês de julho do 
ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Reuniões do 
“Anexo Prefeito Paulo Gonçalves de Medeiros”, estiveram presentes os senhores 
Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Rivaldo Lima, José 
Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra , Paloma 
Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da 
Silva Santos. Ausente com justificativa o Vereador Zuil Ribeiro da Silva.
Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma 
Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da 
Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi 
aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a
primeira secretária Marineide Alves Dantas, apresentou as matérias que deram 
entrada: Requerimento nº 003/2024, de autoria dos Vereadores Albervânia Silva 
de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves 
Dantas, Rudyson Ric da Silva Santos e Paloma Vitória da Silva Baracho: Com 
base nos arts. 190 e 191 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
REQUEREMOS URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 012/2024, de iniciativa do 
Poder Executivo Municipal, com o objetivo de votar a matéria na ordem do dia 
da 17ª sessão ordinária, que ocorrerá no dia 01 de julho de 2024; Projeto de 
Lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder 
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras 
providências; Indicação nº 041/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva 
de Medeiros Costa: requer a criação de um Centro de Referência para pessoas 
com autismo e outras necessidades especiais; Indicação nº 042/2024, de 
autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a utilização 
da piscina do Centro de Fisioterapia, para atender crianças com diagnósticos 
especiais que necessitam de um educador físico para realizarem essa 
atividade; Indicação nº 043/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva 
de Medeiros Costa: requer melhorias com a motoniveladora na rua Silvino 
Adonias Bezerra, no perímetro entre a rua da Sra. Marluce Medeiros e a Capela 
de São Francisco. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, 
colocou em votação no Plenário, para que o Projeto de Lei nº 012/2024, de 
autoria do Poder Executivo Municipal, fosse votado na presente sessão, que 
foi aprovado por todos os edis presentes. Passado esse momento, a Presidente 
Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide 
Alves Dantas, se haveria algum Vereador inscrito para uso da tribuna. 
Inscrevendo-se em tempo, a Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa usou 
da tribuna para falar sobre visitas realizadas a algumas obras do município; 
falou sobre envio de ofícios de seu gabinete; recebeu apartes dos colegas 
Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, foi concedido um 
intervalo de cinco minutos, para análise do Projeto de Lei nº 012/2024, de 
autoria do Poder Executivo Municipal. Após o intervalo, passou-se para a 
Ordem do Dia, onde foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Projeto 
de Lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado 
por (08) oito votos favoráveis; Indicações nº 039 e 040/2024, ambas de 
autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas 
por todos os edis presentes. Finalizado esse momento, passou-se para as 
explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No 
momento da presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu 
alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, 
convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia oito de julho de 
dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em primeiro 
de julho de dois mil e vinte e quatro.

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