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← Acari (RN)

sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2024-10-21
native_id187

Documents (1)

ata #

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Ata da 3.077ª (terceira milésima septuagésima sétima) Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Acari/RN. Oitava reunião do segundo período legislativo 
de dois mil e vinte e quatro. Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano 
de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário 
Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, 
estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros 
Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas,
Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra 
de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausente com justificativa o 
Vereador Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi 
aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do 
segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da 
sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na 
leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas 
apresentou as matérias que deram entrada na presente sessão: Projeto de Lei
nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal:Dispõe sobre a alteração 
da Lei Orçamentária Municipal nº 1.319, de 22 de novembro de 2023; Projeto 
de Lei nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a 
doação de bens móveis para entidades de interesse social do Município de 
Acari e dá outras providências; Indicação nº 045/2024, de autoria do Vereador 
Zuil Ribeiro da Silva: Requer reajuste das diárias dos funcionários da 
Prefeitura Municipal; dos funcionários comissionados e os valores das 
gratificações dos funcionários da saúde do Município; Indicação nº 046/2024,
de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: Requer a reforma 
da cobertura do refeitório da escola Municipal Profª Terezinha de Lourdes 
Galvão; Indicação nº 047/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de 
Medeiros Costa: Requer cursos profissionalizantes para: tranças afro, 
manicure e pintura. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho,
solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, se havia algum 
Vereador inscrito para uso da tribuna. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador 
Nenilvan Rodrigues Bezerra usou da palavra para parabenizar os funcionários 
do Pronto Atendimento Municipal, pelos relevantes serviços prestados durante 
acidente ocorrido no município; recebeu apartes dos colegas Vereadores e 
encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde 
foi votada a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do 
Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis. 
Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, 
onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, a Presidente 
Paloma vitória da Silva Baracho deu alguns informes e encerrou a presente 
sessão. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em vinte e um de outubro de 
dois mil e vinte quatro.

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