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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2024-11-04
native_id188

Documents (1)

ata #

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Ata da 3.078ª (terceira milésima septuagésima oitava) Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Acari/RN. Nona reunião do segundo período legislativo de 
dois mil e vinte e quatro. Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois 
mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador 
Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram 
presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José 
Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma 
Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da 
Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador
José Rivaldo Lima. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela 
Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo 
secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão 
anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura 
do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas 
apresentou as matérias que deram entrada na presente sessão: Projeto de Lei
nº 019/2024, de autoria dos Vereadores Marineide Alves Dantas e Rafael 
Bezerra de Brito Araújo: Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura 
de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos 
pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Acari/RN, e dá outras 
providências; Projeto de Resolução nº 005/2024, de autoria da Mesa Diretora 
da Câmara Municipal de Acari-RN: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa 
(QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024; Indicação 
nº 048/2024, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: requer 
arborização e iluminação dos canteiros existentes na Rua Vitória Ribeiro 
(Bairro Petrópolis), em frente a Creche; Indicação nº 049/2024, de autoria 
da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a pavimentação da 
Travessa Beatriz Dantas da Silva. Passado esse momento, a presidente colocou 
em votação em plenário, para que o Projeto de Resolução nº 005/2024, fosse 
votado na presente sessão, que foi aprovado por todos os edis presentes. Em 
seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira 
secretária Marineide Alves Dantas, se havia algum Vereador inscrito para uso 
da tribuna. Inscrevendo-se em tempo, a Vereadora Albervânia Silva de Medeiros 
Costa, falou sobre a problemática do abastecimento d’água em algumas 
residências do município; solicitou moções de pesares para os familiares de 
Dona Maria Cecília, Dona Maria Medeiros e Dona Adjunta; recebeu apartes dos 
colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para 
a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de 
Resolução nº 005/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de 
Acari-RN, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 
045/2024, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovado por 
todos os edis presentes; Indicação nº 046 e 047/2024, ambas de autoria da 
Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos 
os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações 
pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da 
presidência, a Presidente Paloma vitória da Silva Baracho deu alguns informes 
e encerrou a presente sessão. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em quatro 
de novembro de dois mil e vinte quatro.

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