br-locleg corpus explorer

← Acari (RN)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2025-02-24
native_id199

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata da 3.087ª (terceira milésima octogésima sétima) Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Acari/RN. Quarta reunião do primeiro período 
legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e quatro dias do mês 
de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:00 horas, na Sala 
das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador 
José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo 
Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de 
Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan 
Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. 
Ausente com justificativa à Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho.
Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente em 
exercício Iara Cabral de Medeiros Silva, que solicitou do segundo 
secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata 
da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. 
Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das 
Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto 
de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre 
a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino 
municipal de Acari e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar 
nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a 
modificação da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo 
prevista na Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, alterada pelas 
Leis Complementares nº 17, de 15 de março de 2023 e 24, de 18 de fevereiro 
de 2025; cria e altera vencimentos de cargos e dá outras providências;
Emenda Aditiva nº 001/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, 
ao Projeto de Lei Complementar n°003/2025, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que Altera a Lei Complementar nº 008, de 08 de dezembro de 
2020, que regulamenta o artigo 20 da Lei Complementar nº 001, de 28 de 
novembro de 1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, 
das Autarquias e Fundações Municipais), estabelecendo critérios de 
avaliação de desempenho, para fins de aprovação em estágio probatório, e 
dá outras providências; Indicação nº 014/2025, de autoria da Vereadora
Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer uma academia da saúde na Praça de 
eventos Iva Jatobá Bezerra; Indicação nº 015/2025, de autoria da Vereadora 
Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer um parque infantil no Largo Reginaldo 
Medeiros, em frente ao Estádio Municipal Pedro Celestino; Indicação nº 
016/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer um convênio 
com a Sociedade Vicentina de Assistência Social (abrigo dos idosos).
Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas 
as seguintes matérias: Emenda Aditiva nº 001/2025, de autoria do Vereador 
Zuil Ribeiro da Silva, ao Projeto de Lei Complementar n°003/2025, de 
autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovada por (08) oito votos 
favoráveis; Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis;
Indicação nº 001/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros 
Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicações nº 02 e 
013/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foram aprovadas 
por todos os edis presentes; Indicações nº 003 e 004/2025, ambas de autoria 
do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, que foram aprovadas por 
todos os edis presentes; Indicações nº 08,09 e 010/2025, todas de autoria 
do Vereador Diogo Bezerra Duarte, que foram aprovadas por todos os edis 
presentes; Indicações nº 011 e 012/2025, ambas de autoria do Vereador 
Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foram aprovadas por todos os edis 
presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais 
dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, 
passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente em exercício 
Iara Cabral de Medeiros Silva, deu alguns informes e nada mais havendo a 
tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que 
acontecerá no dia dez de março de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene 
Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em vinte e quatro de fevereiro de 
dois mil e vinte e cinco.

open original →