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← Acari (RN)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-03-10
native_id200

Documents (1)

ata #

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Ata da 3.088ª (terceira milésima octogésima oitava) Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do primeiro período 
legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dez dias do mês de março do 
ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões 
Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco 
de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra 
Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira 
Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues 
Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo
e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi 
aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do 
segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura 
da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis 
presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário
Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram 
entrada: Emenda Substitutiva nº 001/2025, de autoria do Vereador Zuil 
Ribeiro da Silva, ao Projeto de Lei n° 004/2025, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial 
aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras 
providências”; Emenda Substitutiva nº 002/2025, de autoria do Vereador 
Rafael Bezerra de Brito Araújo, ao Projeto de Lei n° 004/2025, de autoria 
do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste 
salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras 
providências”; Indicação nº 017/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro 
da Silva: Requer melhorias na iluminação nas pontes que dão acesso ao 
bairro Petrópolis, com a colocação de postes ornamentais. Inscrito para 
uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre o carnaval 
do município de Acari-RN; falou sobre as praças de esportes do município; 
falou sobre a problemática das extensões das redes de águas e esgotos do 
município, através da CAERN, recebeu apartes dos colegas Vereadores e 
encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, 
onde foram votadas as seguintes matérias: Emenda Substitutiva nº 002/2025, 
de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, ao Projeto de Lei 
n° 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a 
concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal 
de Acari e dá outras providências”, que foi reprovada por (05) cinco votos 
desfavoráveis e (04) quatro votos favoráveis; Emenda Substitutiva nº 
001/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, ao Projeto de Lei 
n° 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a 
concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal 
de Acari e dá outras providências”, que foi aprovada por (07) sete votos 
favoráveis, (01) um voto desfavorável e (01) uma abstenção; Projeto de Lei 
nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovada por 
(09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de 
autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (07) sete votos 
favoráveis e (02) dois votos desfavoráveis. Passado esse momento, passou￾se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns 
informes; parabenizaram todas as mulheres pelo Dia Internacional da mulher; 
parabenizaram os aniversariantes e realizadores de eventos no município; 
o Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, solicitou moção de parabéns 
para as artesãs do município. Passado esse momento, passou-se para o 
momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, 
deu alguns informes e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente 
sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia dezessete
de março de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, 
lavrei esta em dez de março de dois mil e vinte e cinco.

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