sessao nº 11

Ata da 3.094ª (terceira milésima nonagésima quarta) Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do primeiro período 
legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos cinco dias do mês de maio do 
ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões 
Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco 
de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra 
Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira 
Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues 
Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo
e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi 
aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do 
segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura 
da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis 
presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário 
Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram 
entrada: Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Vereador Francisco das 
Chagas Medeiros Júnior: Dispõe sobre a proibição de execução de músicas 
com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem 
conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas na rede de ensino 
de todo Âmbito Municipal; Indicação nº 037/2025, de autoria do Vereador 
Rafael Bezerra de Brito Araújo: Requer a pavimentação do complemento da 
rua Francisco Tomé de Oliveira; Indicação nº038/2025, de autoria do 
Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Requer a pavimentação da travessa 
Beatriz Dantas da Silva; Indicação nº039/2025, de autoria do Vereador 
Girlene Edson de Oliveira Amaro: Requer uma academia da saúde no Marco da 
Paz; Indicação nº 040/2025, de autoria dos Vereadores Paloma Vitória da 
Silva Baracho e Zuil Ribeiro da Silva: Requerem câmeras de monitoramento, 
na ciclovia José Vinícius que liga Acari - Gargalheiras; Indicação nº 
041/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Requer
o serviço de pintura com tinta emborrachada da quadra e revitalizar os 
alambrados do ginásio de esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão; Indicação nº 
042/2025, de autoria dos Vereadores Diogo Bezerra Duarte, Francisco das 
Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de 
Medeiros Silva e Paloma Vitória da Silva Baracho: Requerem a criação do 
Projeto “Rua do Lazer”, proporcionando um dia de lazer para as crianças 
das ruas que serão contempladas com o projeto. Inscrevendo-se em tempo, o
Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, usou da tribuna para falar sobre 
a problemática dos animais soltos nas ruas; falou sobre os veículos 
escolares do município; falou sobre a passagem molhada da barra do rio; 
falou sobre as estradas vicinais do município; recebeu apartes dos colegas 
Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a 
Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 
008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por 
(09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do 
Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; 
Indicação nº 032/2025, de autoria das Vereadoras Iara Cabral de Medeiros 
Silva e Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os 
edis presentes; Indicação nº 033/2025, de autoria da Vereadora Paloma 
Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes; 
Indicações nº 034 e 035/2025, ambas de autoria do Vereador Rafael Bezerra 
de Brito Araújo, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação 
nº 036/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, 
que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou￾se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns 
informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, 
onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes, e 
nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos 
para à próxima, que será sessão solene e acontecerá no dia doze de maio
de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei 
esta em cinco de maio de dois mil e vinte e cinco.